Fiscalização analisou 90 escolas de 90 municípios e identificou desempenho “bom” ou “excelente” em 55 unidades; infraestrutura concentrou maior número de resultados críticos e insuficientes O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concluiu a primeira etapa da Auditoria Coordenada na Educação – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizada em 90 escolas públicas de 90 municípios […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu parecer contrário à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nazarezinho relativas ao exercício de 2023. Entre as principais irregularidades apontadas estão a utilização de créditos sem autorização legislativa, a ausência de […]

Somam 47 os processos que a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai julgar na quinta-feira (24). Em meio a eles estão as contas da Câmara Municipal de Caturité (exercício de 2025) e as dos Institutos de Previdência dos Servidores de Pedra Lavrada, Picuí e Belém. (2024). O de Santa Rita terá o […]

Sessão reúne 15 processos, entre prestações de contas, recursos e embargos de declaração; processos analisados envolvem administrações municipais e estadual O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (23), às 9h, sessão ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, com uma pauta de 15 processos. Entre os itens previstos para julgamento estão prestações […]

Fiscalização vai verificar condições de aprendizagem, infraestrutura, alimentação, convivência e proteção social nos anos iniciais do Ensino Fundamental O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta terça-feira (22), uma Auditoria Coordenada na Educação Básica, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. A fiscalização é realizada simultaneamente em 90 […]

Sob o tema “Nada sobre nós, sem nós”, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu início de forma solene, nessa segunda-feira (21), à ‘Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência’, evento que ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Tribunal de Contas do Estado, […]

A programação do seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba” reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas de diferentes áreas para discutir a proteção dos bens históricos e arqueológicos submersos no litoral paraibano. O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às […]

Iniciativa apresentada pelo TCU busca fortalecer a atuação preventiva, o uso de dados e a cooperação entre Tribunais de Contas e gestores públicos Auditores de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participaram, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, entre os dias 14 e 16 de setembro, de um workshop […]

Capacitação será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e reunirá gestores e profissionais de municípios do Sertão paraibano O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 29 e 30 de setembro, em Pombal, a etapa do curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão […]

São 44 os processos constantes da pauta de julgamentos da 62ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (21) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. O primeiro deles, sob relatoria da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, diz respeito à prestação das […]