O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou nesta quarta-feira (17) um ofício circular aos prefeitos municipais, secretários municipais de Educação e ao secretário de Estado da Educação alertando sobre a necessidade de adesão e participação em programas e iniciativas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia e embargos de declaração. Na oportunidade, foram aprovadas as contas anuais das prefeituras municipais de Riachão do Bacamarte, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da equipe responsável pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizará nesta quinta-feira (18), às 10h, uma conferência online (via Google Meet) direcionada aos gestores públicos e responsáveis pelos sistemas de controle interno das prefeituras e câmaras municipais que ainda não iniciaram o processo de avaliação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno com uma pauta composta por processos de prestação de contas anuais, recursos, denúncias e matéria administrativa voltada à modernização institucional. A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio […]

A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, representando o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), participou nesta segunda-feira (15) da solenidade de assinatura dos termos de cooperação para a execução do projeto estratégico “Voltando a Refletir”, iniciativa voltada à criação de grupos reflexivos destinados a homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra […]

O conselheiro Deusdete Queiroga, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representou a Corte de Contas na solenidade de inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizada nesta segunda-feira (15), em João Pessoa. Localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, a nova estrutura marca […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores públicos para o prazo final da etapa de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. Os órgãos e entidades jurisdicionados têm até o dia 30 de junho para concluir o preenchimento das informações exigidas pelo programa. A orientação foi reforçada pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) publicou a Nota Recomendatória nº 01/2026 orientando os gestores municipais paraibanos a aderirem à Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da formação e da seleção de professores da educação básica pública. A recomendação foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio […]

A Fundação Cultural de Patos e o Instituto de Seguridade Social desse mesmo município têm o julgamento das contas do exercício de 2022 na pauta da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta na manhã desta segunda-feira (15) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Constitui o […]

Nova versão da ferramenta utiliza Inteligência Artificial para fiscalizar 452 órgãos públicos e terá resultados considerados nas contas anuais de 2026 O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) dará mais um passo na modernização do controle externo com o lançamento da Turmalina 3.0, nova versão da ferramenta tecnológica desenvolvida em parceria com a Universidade Federal […]