O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta de julgamento com 12 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram aprovadas as contas anuais das prefeituras municipais de Pedras de Fogo, relativas a 2024, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoverá, no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma reunião com contadores e profissionais de Tecnologia da Informação das prefeituras paraibanas para tratar da implantação do SAGRES Captura 2.0. O encontro será realizado no Auditório Conselheiro José Braz do Rego, na sede do Tribunal, em João Pessoa. […]

Capacitação promovida pela Escola de Contas orienta municípios sobre planejamento urbano sustentável e desenvolvimento de cidades inteligentes O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quinta-feira (2), no município de Frei Martinho, o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: como planejar seu município”, iniciativa voltada à qualificação de gestores e agentes públicos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) estará representado no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, que será realizado no próximo dia 9 de julho, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento é uma realização da Rede Cidade Digital, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e a UMTI/PB (União dos […]

Sessenta e seis processos compõem a pauta de julgamentos da 54ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana. A lista inclui as contas de 2025 oriundas da Câmara Municipal de Coremas, Licitação da Sudema para contratação de empresa encarregada de projetos e obras públicas […]

Os gestores municipais e estaduais têm até esta sexta-feira (26) para enviar as informações solicitadas nos questionários da Auditoria Operacional Coordenada dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na Paraíba, a ação conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que integra a fiscalização nacional coordenada pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) integrou uma auditoria operacional coordenada para avaliar os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e diversos tribunais de contas estaduais e municipais, tem como objetivo verificar a frequência e a suficiência dos recursos, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) segue ampliando suas ações de capacitação, orientação e fortalecimento do controle externo. Com esse propósito, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) recebeu a visita institucional de representantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PB (AudTCE/PB), em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação entre […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esteve representado em Brasília durante o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias 22 e 23 de junho. O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias voltadas ao […]

TCE-PB participa de fiscalização nacional voltada ao fortalecimento da Assistência Social Os gestores municipais e estaduais que ainda não responderam aos questionários da Auditoria Operacional Coordenada nos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ganharam mais prazo para participar do levantamento. O período para envio das informações foi prorrogado até o dia 26 […]