O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, no dia 17 de setembro, mais uma edição do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. Desta vez, a capacitação acontecerá das 9h às 17h, no Auditório da Casa do Empreendedor, no município de Queimadas, com oferta de 120 vagas. […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) alerta as redes de ensino para o prazo de preenchimento do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada às redes que aderiram à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). O prazo para participação no levantamento foi prorrogado pelo MEC até […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura, realiza, nos dias 1º e 2 de setembro, em João Pessoa, uma programação voltada ao fortalecimento da gestão cultural e à execução transparente dos recursos públicos destinados ao setor. No dia 1º de setembro, […]

Sessenta e nove processos compõem a pauta de julgamentos da 59ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (24) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Até lá, serão julgadas as contas de 2025 entregues pela Câmara Municipal de Pilõezinhos, duas denúncias e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, na terça-feira (25), às 10h, uma reunião técnica com empresas responsáveis pelos sistemas que geram informações de folha de pagamento, frota e farmácia utilizadas pelos municípios no envio de dados ao órgão de controle. Intitulada “Sagres Captura 2.0 – Folha, Frota e Farmácia”, a atividade […]

A Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), braço acadêmico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), entregou, nesta sexta-feira (20), os certificados de conclusão do 16º Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP/2026). A solenidade ocorreu no Espaço Cidadania Digital, localizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. O evento contou com […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), as contas de 2024 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Campina Grande (com ressalvas), de Riachão do Bacamarte, de Prata e de Rio Tinto, atinentes ao exercício de 2025, nos três últimos casos. A ausência de certificação […]

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou as contas das prefeituras de Arara, relativas a 2024, e de Juarez Távora, referentes ao exercício de 2022. Dentre as principais irregularidades, destacam-se o baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias, o excesso de contratações de […]

Índice mostra que 219 dos 223 municípios ficaram na faixa C, de baixo nível de adequação; quatro alcançaram a faixa C+, considerada em fase de adequação O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, com dados referentes ao ano-base […]

A atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de seminário nacional realizado nos dias 10 e 11, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes das Cortes de Contas para discutir estratégias, compartilhar experiências e fortalecer ações de controle externo voltadas à proteção das mulheres e à promoção […]