O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, representa a Corte de Contas paraibana no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP 2026), realizado em Curitiba (PR). Ele participa do evento acompanhado por uma equipe de auditores de controle externo do Tribunal, formada por Júlio Uchoa, […]

Nesta terça-feira, 9 de junho, completa-se um ano do falecimento do conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, que presidiu o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e deixou uma trajetória marcada pela dedicação à vida pública, ao fortalecimento das instituições e à defesa do interesse coletivo. Em homenagem à sua memória, familiares, amigos, membros da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), o prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, em audiência realizada na sede da Corte de Contas, em João Pessoa. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o Tribunal e a gestão municipal, com […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até o dia 30 de junho de 2026 o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados  concluam a etapa de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. A decisão foi comunicada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício […]

São 22 os processos constantes da pauta de julgamentos da 52ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (08) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A lista de processos inclui as contas de 2022 da Câmara Municipal de Patos e uma denúncia […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (03), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras municipais de Tenório e Itaporanga, relativas a 2023. Regulares foram julgadas as contas do município […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), decidiu pela irregularidade na execução do Contrato nº 618/2020 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Neurovasc Serviços Médicos Ltda., impondo ao ex-secretário Geraldo Antonio Medeiros o débito de R$ 3.023.869,20. A decisão, da qual cabe […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até o dia 10 de junho de 2026 o prazo para preenchimento do Questionário Eletrônico de Diagnóstico da Administração Tributária Municipal – Exercício 2026. Inicialmente, o envio das informações deveria ser realizado até 25 de maio. A iniciativa tem como objetivo traçar um panorama da administração […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) uma proposta de cooperação institucional voltada ao fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle da execução das emendas parlamentares no Estado. A iniciativa foi formalizada por meio de ofício encaminhado pela reitora da UFPB, professora […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai promover, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, o curso “Inteligência Artificial para servidores do TCE-PB”, com capacitações presenciais voltadas a diferentes áreas da instituição. A formação será ministrada pelo instrutor Bruno César Figueiredo, no laboratório de informática da Escola de Contas conselheiro Otacílio […]