A programação do seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba” reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas de diferentes áreas para discutir a proteção dos bens históricos e arqueológicos submersos no litoral paraibano. O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

Promovido pela Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (FTPC/MPC-PB) e pelo TCE-PB, o seminário terá início com uma mesa de abertura, com representantes da Presidência do TCE-PB, da Procuradoria-Geral do MPC-PB, da Coordenação da FTPC/MPC-PB, da Capitania dos Portos da Paraíba/Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Na sequência, será realizado o painel “25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001: Gestão, Achados e Proteção do Patrimônio Subaquático na Paraíba”, com mediação e introdução temática do professor doutor Marcílio Toscano Franca Filho, procurador do MPC-PB e chefe da FTPC/MPC-PB.

O painel contará com a participação da diplomata Tatiana Carvalho Teixeira, do Ministério das Relações Exteriores; do arquiteto e historiador Dalmo Vieira, fundador do Museu do Mar de São Francisco do Sul; do professor doutor Carlos Celestino Rios e Souza, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); do capitão de fragata Júlio César Costa Bueno, capitão dos Portos da Paraíba; do arquiteto Umbelino Albuquerque; e da doutora Thaissa Regis, responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Naufrágio Queimado e coordenadora de Estudos Ambientais da unidade de conservação.

Entre os assuntos que serão discutidos estão a aplicação da Convenção da UNESCO de 2001 no Brasil, os procedimentos relacionados aos achados fortuitos, o mapeamento de naufrágios, a museologia do mar e a articulação entre fiscalização ambiental, controle externo, patrimônio cultural e autoridades responsáveis pela segurança marítima.

25 anos da Convenção da UNESCO- O seminário marca os 25 anos da Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, adotada em 2001. O tratado estabeleceu princípios e diretrizes internacionais para a preservação de bens históricos e arqueológicos encontrados em oceanos, rios e lagos, com medidas destinadas a evitar o saque, a exploração comercial inadequada e a destruição desses patrimônios.

Na Paraíba, o tema ganha importância diante do número de naufrágios registrados ao longo do litoral. Segundo o coordenador do seminário, Marcílio Franca, historiadores, arqueólogos e registros do Sistema de Informação sobre Naufrágios catalogam mais de 60 ocorrências e sítios de naufrágios no litoral paraibano, que integram o patrimônio histórico e cultural subaquático do Estado.

Entre os registros estão os vapores Queimado (Erie), Alice e Alvarenga, localizados na área da APA Estadual Naufrágio Queimado, criada pelo Decreto Estadual nº 38.908/2018. A unidade de conservação possui mais de 420 km², entre João Pessoa e Cabedelo, e tem entre seus objetivos a proteção do patrimônio arqueológico marinho e da biodiversidade da região.

O patrimônio cultural subaquático paraibano inclui ainda naufrágios históricos, vestígios de navegação colonial, artefatos e estruturas portuárias antigas. Esses sítios representam fontes importantes para pesquisas históricas e arqueológicas e também estão relacionados à biodiversidade marinha, podendo contribuir para ações de educação patrimonial, turismo cultural e iniciativas ligadas à chamada Economia Azul.

Proteção do patrimônio e memória – Coordenado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, o seminário é realizado em parceria com o TCE-PB, com apoio institucional do ILA Brasil e da EUMer/UFPB.

A proposta é ampliar o diálogo entre instituições responsáveis pelo patrimônio cultural, meio ambiente, fiscalização e segurança marítima, fortalecendo estratégias para identificação, gestão, pesquisa e conservação dos sítios arqueológicos submersos.

O encontro também pretende destacar o papel das instituições públicas na preservação da memória coletiva e na proteção do patrimônio cultural, considerando o patrimônio subaquático como parte da história e da identidade marítima da Paraíba.

Outro aspecto do debate será a possibilidade de utilização sustentável desses bens para pesquisa, turismo cultural e atividades relacionadas à Economia Azul, conciliando a preservação do patrimônio histórico e arqueológico com iniciativas de conhecimento, educação e desenvolvimento econômico.

O público-alvo inclui conselheiros, auditores e servidores do controle externo, procuradores do MPC-PB, representantes de órgãos ambientais e de patrimônio, pesquisadores, professores e estudantes, profissionais do Direito, integrantes de museus, mergulhadores, pescadores, operadores de turismo náutico e representantes da sociedade civil.

Faça sua inscrição! As vagas são limitadas 

https://doity.com.br/conferencia-patrimonio-cultural-subaquatico-na-paraiba

Todos os participantes receberão certificado.