Iniciativa apresentada pelo TCU busca fortalecer a atuação preventiva, o uso de dados e a cooperação entre Tribunais de Contas e gestores públicos

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participaram, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, entre os dias 14 e 16 de setembro, de um workshop “Fundamentos da Plataforma Sinapse – Visão Geral e Nova Estratégia”, iniciativa voltada ao acompanhamento de políticas públicas na área da Educação. O treinamento foi realizado no Instituto Serzedello Corrêa e integra a Ação 4 do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026 da Rede Integrar.

Os auditores de controle externo do TCE-PB, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes; Gláucio Barreto Xavier; Alain Boudoux Silva; e Paulo Germano da Costa Alves representaram a Corte paraibana no workshop. A equipe participante afirmou que “o encontro permitiu conhecer a plataforma, voltada ao acompanhamento das políticas educacionais, e trocar experiências com equipes de outros Tribunais”. Outros 24 Tribunais de Contas também participaram do treinamento.

Criada para acompanhar políticas públicas educacionais, a Sinapse pretende oferecer um ambiente de interação entre Tribunais de Contas e gestores públicos. A proposta combina inteligência de dados, comunicação rápida e eficiente, atuação remota e contínua e construção colaborativa de soluções, com uma abordagem preventiva e orientativa.

Segundo a coordenação do evento, a plataforma funciona a partir de um ciclo contínuo de identificação, comunicação e acompanhamento de problemas, permitindo que os casos sejam resolvidos, arquivados ou monitorados. A ferramenta conta com uma interface web simples e intuitiva e busca apoiar os gestores na adoção de medidas capazes de superar problemas na gestão pública educacional.

Experiência e reformulação – A trajetória da Sinapse começou em 2020, com um projeto-piloto no TCE-PE, e foi ampliada para Rondônia e Mato Grosso em 2021, chegando a seis Tribunais de Contas em 2022. Em 2024, a iniciativa passou a integrar a Rede Integrar e, em 2025, foi reformulada após avaliação que identificou baixo engajamento dos Tribunais, associado a problemas como desatualização e descontinuidade dos dados, baixa adesão das unidades jurisdicionadas, alta rotatividade, falta de priorização, equipes reduzidas e comunicação insuficiente. Apesar dos desafios, a plataforma teve reconhecidas a simplicidade e a celeridade. A nova estratégia incorpora demandas dos Tribunais, com previsão de novas tipologias, validação e atualização dos dados, capacitação, definição de periodicidade e maior flexibilidade na condução dos indícios.

Três eixos de atuação – A reformulação está estruturada em três eixos interdependentes: relacionamento institucional e engajamento; sustentabilidade e escalabilidade nacional; e revisão das soluções de tecnologia da informação. A proposta é que os três eixos sejam executados de forma coordenada, de modo que um sustente o outro.

Entre as ações previstas estão a realização de escutas institucionais, workshops e estratégias de comunicação, no primeiro eixo; definição de novas estratégias, tipologias prioritárias, periodicidade e continuidade, no segundo; e automação de fluxos, utilização de inteligência artificial e desenvolvimento de novas ferramentas, no terceiro workshop.

Fundeb como prioridade – Um dos destaques do workshop foi a nova estratégia de atuação da Sinapse, que terá o Fundeb como prioridade na primeira etapa de implantação. O trabalho será desenvolvido em três etapas, começando pela adoção de conta única e específica, treinamento e transparência das movimentações, com a homologação dos extratos bancários como passo fundamental. A segunda etapa prevê o cruzamento de dados financeiros e outras bases para orientar a fiscalização por riscos e prioridades dos Tribunais de Contas. A proposta também inclui uma rotina contínua de tratamento dos dados, já que os extratos disponíveis ainda não apresentam qualidade suficiente para atender às tipologias do Fundeb.

Meta é ampliar atuação colaborativa – A primeira meta estabelecida na nova estratégia é fazer da Sinapse a principal ferramenta de fiscalização do Fundeb. Para isso, a proposta prevê a execução coordenada dos três eixos, a consolidação de uma rede colaborativa de atuação e a institucionalização da plataforma como prática contínua de controle externo.

A terceira etapa é voltada à construção colaborativa, abrangendo temas como tempo integral, Censo Escolar, metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A perspectiva apresentada é manter a mesma rede de cooperação mesmo diante do surgimento de novas políticas educacionais e novas tipologias de fiscalização.

De acordo com os coordenadores do evento, os benefícios esperados alcançam Tribunais de Contas, gestores da Educação e a sociedade, com impactos relacionados à conformidade, economia processual, prevenção, orientação, transparência, celeridade, cooperação e eficiência. A finalidade central é contribuir para a melhoria da educação pública.