O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) estará representado no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, que será realizado no próximo dia 9 de julho, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento é uma realização da Rede Cidade Digital, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e a UMTI/PB (União dos […]

Sessenta e seis processos compõem a pauta de julgamentos da 54ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana. A lista inclui as contas de 2025 oriundas da Câmara Municipal de Coremas, Licitação da Sudema para contratação de empresa encarregada de projetos e obras públicas […]

Os gestores municipais e estaduais têm até esta sexta-feira (26) para enviar as informações solicitadas nos questionários da Auditoria Operacional Coordenada dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na Paraíba, a ação conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que integra a fiscalização nacional coordenada pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) integrou uma auditoria operacional coordenada para avaliar os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e diversos tribunais de contas estaduais e municipais, tem como objetivo verificar a frequência e a suficiência dos recursos, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) segue ampliando suas ações de capacitação, orientação e fortalecimento do controle externo. Com esse propósito, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) recebeu a visita institucional de representantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PB (AudTCE/PB), em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação entre […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esteve representado em Brasília durante o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias 22 e 23 de junho. O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias voltadas ao […]

TCE-PB participa de fiscalização nacional voltada ao fortalecimento da Assistência Social Os gestores municipais e estaduais que ainda não responderam aos questionários da Auditoria Operacional Coordenada nos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ganharam mais prazo para participar do levantamento. O período para envio das informações foi prorrogado até o dia 26 […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informa aos jurisdicionados, servidores e ao público em geral o funcionamento da instituição durante o período das festividades juninas, conforme estabelecido no Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Expedientes de 2025. De acordo com o calendário oficial, o dia 22 de junho será ponto facultativo, com […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, designou o conselheiro Deusdete Queiroga Filho para exercer a coordenação do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Corte de Contas. A medida foi formalizada por meio da Portaria TC nº 153/2026, publicada nesta quarta-feira. De acordo com o ato, […]

Doze Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (18), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Soledade (exercício de 2023), São João do Rio do Peixe (2024), Santa Terezinha, São Bentinho, Vista Serrana, Lagoa, Congo, Assunção, Boa Vista, Borborema, Gado Bravo e Caldas […]