O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), aprovou Voto de Pesar em face do falecimento do conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira, ocorrido no último domingo. A propositura foi apresentada pelo conselheiro presidente Fábio Nogueira e aprovada à unanimidade pelos demais membros da Corte, que lembraram a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Paraíba Previdência (PBPrev) firmaram, nesta quarta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica para tornar mais ágil, organizado e seguro o processo de concessão de aposentadorias de membros e servidores do Tribunal. A assinatura ocorreu durante a abertura da sessão plenária do TCE-PB. O documento foi assinado […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (20), para o julgamento das contas apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Campina Grande (exercício de 2024), Riachão do Bacamarte, Prata e Rio Tinto (2025). Na ocasião, também serão examinadas as contas de 2024 entregues pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]

Encontro reúne representantes de Tribunais de Contas em Curitiba e debate ações de fiscalização voltadas à alfabetização, à aprendizagem e às carreiras do magistério Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam, nesta segunda (17) e terça-feira (18), em Curitiba (PR), da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Comitê […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), recebe, no dia 27 de agosto, às 18h30, a aula-espetáculo “Na Trilha do Mestre”, que celebra a trajetória e o legado do escritor, dramaturgo e criador do Movimento Armorial, Ariano Suassuna. A apresentação é gratuita e integra a programação de contagem regressiva […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (18), pela regularidade das contas anuais apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Cajazeiras (exercício de 2023, com ressalvas), Queimadas (2024, com ressalvas), Catingueira, Curral de Cima, Poço Dantas, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Monte Horebe e Marcação (2025).  Despesas não comprovadas […]

As prestações de contas das prefeituras municipais de Princesa Isabel, Bom Jesus, Areial, Brejo dos Santos, Curral Velho, Arara, São João do Rio do Peixe, Diamante, Solânea e Casserengue, relativas ao exercício de 2024, bem como as de Santa Luzia, Olho d’Água, Araçagi e Alhandra, referentes a 2023, mais Juarez Távora de 2022 e Aparecida […]

Evento será realizado no dia 02 de setembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, e discutirá novo marco jurídico, financiamento e prestação de contas na área cultural O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o Ministério da Cultura e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, unem esforços para […]

É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunica o falecimento do conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira, ocorrido na noite deste domingo (16), aos 87 anos. O TCE-PB, em nome de seus membros, servidores e colaboradores, manifesta solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de dor e perda. […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, vai se reunir, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, para o julgamento de 60 processos, em meio a eles os das contas apresentadas pelas Câmaras Municipais do Conde (exercício de 2022), Várzea e Cajazeiras (2023), Queimadas (2024), […]