Reunidos em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes – tendo em vista a ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, os membros do Tribunal de Contas do Estado apreciaram uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos e consulta. Na oportunidade foram aprovadas […]

Diagnóstico apresentado na sessão do Pleno nesta quarta-feira (30) avaliou os 223 municípios e identificou fragilidades na estrutura das administrações tributárias O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, os resultados da Auditoria Temática 03/2026, que avaliou o nível […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), às 9h, em sessão ordinária, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino Filho. Constam na pauta de julgamento nº 2557 as prestações de contas anuais de 2024 das prefeituras de Matinhas, Pombal, Mataraca e Baía da Traição, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), realizado de 23 a 25 de setembro, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Representando o TCE-PB, o conselheiro substituto e ouvidor Marcus Vinicius Carvalho Farias participou […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, realiza, esta semana, sua 63ª Sessão Ordinária Virtual. Aberta às 10 horas desta segunda-feira (28), os julgamentos serão encerrados ao meio-dia da próxima sexta-feira, com o esgotamento da pauta contendo onze processos relacionados a atos de gestão de […]

A defesa da preservação do patrimônio subaquático da Paraíba com a manutenção dos achados arqueológicos em seu ambiente original, a implantação de diretrizes cruciais para a salvaguarda e valorização desses bens e a necessidade do fortalecimento de Unidades de Conservação a exemplo da APA Estadual Naufrágio Queimado foram propostas surgidas do Seminário “Nas profundezas da […]

O presidente Nacional do Sebrae, Rodrigo Soares, realizou, nesta sexta-feira (25), uma visita institucional ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), onde foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. O encontro reforçou a parceria entre as duas instituições e a atuação conjunta em iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na noite desta quinta-feira (24), da solenidade de abertura do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Fábio Nogueira integrou a mesa […]

Evento reúne autoridades, pesquisadores e especialistas para discutir os 25 anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a preservação de naufrágios e sítios arqueológicos submersos no litoral paraibano O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebe, nesta sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, o seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da […]

Duas contratações irregulares para os quadros médicos do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa acarretaram a imposição de débitos conjuntos da ordem de R$ 133,4 mil ao ex-secretário de Saúde de Cabedelo, André Luiz Barbosa de Lima, e ao seu sucessor Murilo Vagner Suassuna de Oliveira, conforme decidiu a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da […]