O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne, nesta quarta-feira (15), para apreciar uma pauta de julgamento com 19 processos de prestações de contas de prefeituras municipais e dois recursos de revisão. A sessão ordinária híbrida, transmitida ao vivo, começa às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Fábio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em consonância com a atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a divulgação do Guia de Educação Especial no Censo Escolar, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto preenchimento das […]

A 2ª Câmara de Tribunal de Contas da Paraíba estará reunida, virtualmente, até meio-dia da próxima sexta-feira (17) para o julgamento de 45 processos, a maior parte deles relacionada a atos de gestão de pessoal, a exemplo de pensões e aposentadorias. O primeiro item da pauta diz respeito a contrato da Prefeitura de Patos com […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na quinta-feira (9), da solenidade de abertura do X Congresso Med-Arb, um dos maiores eventos do país voltados à mediação, à arbitragem e às soluções consensuais de conflitos. A cerimônia foi realizada na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi convidado pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) para apoiar a divulgação e participar do Ciclo de Encontros Nacionais de Advocacia Pública, que será realizado entre os dias 2 e 4 de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reuniu, nesta quinta-feira (9), contadores e profissionais de Tecnologia da Informação das prefeituras paraibanas para apresentar as principais mudanças e o cronograma de implantação do SAGRES Captura 2.0, nova versão do sistema de envio de dados dos jurisdicionados ao Tribunal. Com o Auditório Conselheiro José Braz do Rêgo […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o presidente Fábio Nogueira, participou da abertura do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, realizado nesta quinta-feira (09), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento é promovido pela Rede Cidade Digital, em parceria com a Prefeitura de […]

Doze Câmaras de Vereadores tiveram as contas de 2025 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (09), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram ela as de Emas, Pedra Branca, São José de Caiana, São Domingos, Jericó, São José da Lagoa Tapada, Bom Sucesso, Salgadinho, São Mamede, Gurjão, Caraúnas e Montadas. O órgão fracionário […]

Em sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) apreciou uma pauta de julgamentos com 18 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2024 prestadas pela PB-Tur Hotéis e pelas prefeituras de São José do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, sessão ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa. A pauta reúne 18 processos, entre prestações de contas anuais, recursos, consultas e verificações de cumprimento de decisões, envolvendo órgãos das administrações estadual e […]