O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, designou o conselheiro Deusdete Queiroga Filho para exercer a coordenação do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Corte de Contas. A medida foi formalizada por meio da Portaria TC nº 153/2026, publicada nesta quarta-feira. De acordo com o ato, […]

Doze Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (18), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Soledade (exercício de 2023), São João do Rio do Peixe (2024), Santa Terezinha, São Bentinho, Vista Serrana, Lagoa, Congo, Assunção, Boa Vista, Borborema, Gado Bravo e Caldas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou nesta quarta-feira (17) um ofício circular aos prefeitos municipais, secretários municipais de Educação e ao secretário de Estado da Educação alertando sobre a necessidade de adesão e participação em programas e iniciativas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia e embargos de declaração. Na oportunidade, foram aprovadas as contas anuais das prefeituras municipais de Riachão do Bacamarte, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da equipe responsável pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizará nesta quinta-feira (18), às 10h, uma conferência online (via Google Meet) direcionada aos gestores públicos e responsáveis pelos sistemas de controle interno das prefeituras e câmaras municipais que ainda não iniciaram o processo de avaliação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno com uma pauta composta por processos de prestação de contas anuais, recursos, denúncias e matéria administrativa voltada à modernização institucional. A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio […]

A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, representando o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), participou nesta segunda-feira (15) da solenidade de assinatura dos termos de cooperação para a execução do projeto estratégico “Voltando a Refletir”, iniciativa voltada à criação de grupos reflexivos destinados a homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra […]

O conselheiro Deusdete Queiroga, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representou a Corte de Contas na solenidade de inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizada nesta segunda-feira (15), em João Pessoa. Localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, a nova estrutura marca […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores públicos para o prazo final da etapa de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. Os órgãos e entidades jurisdicionados têm até o dia 30 de junho para concluir o preenchimento das informações exigidas pelo programa. A orientação foi reforçada pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) publicou a Nota Recomendatória nº 01/2026 orientando os gestores municipais paraibanos a aderirem à Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da formação e da seleção de professores da educação básica pública. A recomendação foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio […]