A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, quinta-feira (06), para o exame de 44 processos, em meio a eles os das contas do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (Daesa) e dos Institutos de Previdência de Princesa Isabel e Juru, todas referentes ao exercício de 2024. Haverá, […]

Prefeitos, vereadores, contadores e assessores técnicos acorreram, na manhã desta terça-feira (04), ao Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, para o início do Curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e dos Municípios”. Destinada à capacitação de agentes públicos para o controle de recursos e da gestão […]

Seis Câmaras de Vereadores têm as contas do exercício de 2025 na pauta de julgamentos da 57ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (03) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio dia. São elas as de Logradouro, Juripiranga, Teixeira, Conceição, Serra Grande […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) participaram, nesta quinta-feira (30), da solenidade de posse da procuradora da República Janaína Andrade de Sousa como procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para o biênio 2026-2028. A cerimônia reuniu representantes de diversas instituições do sistema de Justiça e […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), em seu gabinete, o superintendente do Procon Paraíba, Félix Araújo Neto, acompanhado de integrantes de sua equipe técnica. A reunião teve como objetivo discutir futuras parcerias entre as duas instituições, com foco em ações de […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, sediou, na noite desta quarta-feira (29), a cerimônia de abertura do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). O evento reúne jornalistas, assessores e profissionais de comunicação de instituições do Sistema de Justiça de todo […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas de 2025 apresentadas a seu exame pela Câmara Municipal de Natuba e, ainda, pelas Secretarias da Administração e do Meio Ambiente de Campina Grande, as duas […]

O não cumprimento do limite mínimo constitucional de 25% para os gastos com educação foi a principal irregularidade que levou à reprovação as contas de 2023 prestadas pela Prefeitura Municipal de Soledade, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Foram aprovadas as contas municipais de Fagundes, Itabaiana, Vieirópolis, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, durante o mês de agosto, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão orçamentária e do controle dos recursos públicos. O curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios” será destinado a assessores técnicos, contadores, prefeitos e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas, para o julgamento de 33 processos. Há entre eles o das contas da Câmara Municipal de Natuba (exercício de 2025) e os das Secretarias de Meio Ambiente e Administração do Município de João Pessoa (2022, […]