O conselheiro Fábio Nogueira presidiu, nesta 4ª feira (22), sua primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno no ano, iniciando os trabalhos plenários da Corte. Foi apreciada uma pauta com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na oportunidade, o Pleno julgou regulares as contas de 2023 prestadas pela Secretaria de Estado do […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão do ano, impôs ao ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, o débito de R$ 93 mil em razão de despesas não comprovadas com aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, no exercício de 2021.  Ele, que deixou o processo decorrente de […]

O Tribunal de Contas do Estado lançou o edital do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025 (14ª edição), destinado a capacitar servidores públicos municipais nas áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle da Gestão de Recursos. O curso coordenado pela Escola de Contas Otacílio Silveira será realizado em duas edições: a primeira de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (27), das 9h às 12h, um encontro intitulado “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”. O evento, que acontecerá Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, é voltado para prefeitos que estarão à frente dos municípios nos próximos quatro anos. Durante o encontro, serão […]

Os procuradores Luciano Andrade Farias, Bradson Tibério Luna Camelo e Manoel Antonio dos Santos Neto têm, nesta sexta-feira (17), uma data a ser comemorada: a da posse, há exatos dez anos, no cargo de membros do Ministério Público com atuação no Tribunal de Contas da Paraíba. Aprovados no concurso realizado pelo então presidente da Corte, […]

A conferência magna da professora e doutora da Université Toulouse Capitole, Clémentine Boris, encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), as atividades do ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento, que comemora o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França, ocorreu no Plenário João Agripino Filho do Tribunal de […]

Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os balancetes mensais, referentes ao mês de dezembro de 2024, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao todo, 458 unidades gestoras estão obrigadas a cumprir essa solicitação, incluindo 223 prefeituras, 223 câmaras e 12 consórcios municipais. O prazo final […]

As comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França tiveram na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (16), seu pontapé inicial. O fato decorreu da realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, iniciativa com a promoção do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira anunciou novas diretrizes sobre o envio de informações financeiras e orçamentárias, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025. Em um ato publicado no Diário Oficial, foi divulgada a Portaria nº 226, […]

Os meios jurídicos, lamentavelmente, voltam a perder, em poucos dias, mais uma de suas grandes e honrosas expressões. O falecimento do desembargador aposentado José Di Lorenzo Serpa nos empobrece, igualmente, o setor cultural agora sem a continuidade da sua valiosa produção literária. Ministro da Eucaristia, ele ainda fará imensa falta às ações da cristandade. Nós, […]