Os procuradores Luciano Andrade Farias, Bradson Tibério Luna Camelo e Manoel Antonio dos Santos Neto têm, nesta sexta-feira (17), uma data a ser comemorada: a da posse, há exatos dez anos, no cargo de membros do Ministério Público com atuação no Tribunal de Contas da Paraíba. Aprovados no concurso realizado pelo então presidente da Corte, […]

A conferência magna da professora e doutora da Université Toulouse Capitole, Clémentine Boris, encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), as atividades do ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento, que comemora o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França, ocorreu no Plenário João Agripino Filho do Tribunal de […]

Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os balancetes mensais, referentes ao mês de dezembro de 2024, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao todo, 458 unidades gestoras estão obrigadas a cumprir essa solicitação, incluindo 223 prefeituras, 223 câmaras e 12 consórcios municipais. O prazo final […]

As comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França tiveram na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (16), seu pontapé inicial. O fato decorreu da realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, iniciativa com a promoção do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira anunciou novas diretrizes sobre o envio de informações financeiras e orçamentárias, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025. Em um ato publicado no Diário Oficial, foi divulgada a Portaria nº 226, […]

Os meios jurídicos, lamentavelmente, voltam a perder, em poucos dias, mais uma de suas grandes e honrosas expressões. O falecimento do desembargador aposentado José Di Lorenzo Serpa nos empobrece, igualmente, o setor cultural agora sem a continuidade da sua valiosa produção literária. Ministro da Eucaristia, ele ainda fará imensa falta às ações da cristandade. Nós, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (16), o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), a Universidade Federal da Paraíba […]

O auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado, ficou pequeno para acomodar as pessoas que estiveram presentes à posse do conselheiro Fábio Túlio Nogueira na presidência do TCE-PB, ocorrida no final da tarde dessa sexta-feira (10). A solenidade, que contou com o prestígio das principais instituições do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba expressa seu sentimento de pesar pelo falecimento do desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele nos deixa o exemplo de humanidade, sensatez e dignidade com que sempre se conduziu no Magistério, na Magistratura e, antes disso, na Promotoria Pública, de onde saiu para compor e presidir, com todas as láureas […]

Os gestores públicos paraibanos estão convocados à promoção de esforços para a melhoria e a ampliação da educação infantil. O chamamento, pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi feito no seu discurso de posse da Presidência do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2025/2026. Em sessão solene conduzida, na tarde desta sexta-feira (10), pelo ainda […]