O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) participaram, nesta quinta-feira (30), da solenidade de posse da procuradora da República Janaína Andrade de Sousa como procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para o biênio 2026-2028. A cerimônia reuniu representantes de diversas instituições do sistema de Justiça e […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), em seu gabinete, o superintendente do Procon Paraíba, Félix Araújo Neto, acompanhado de integrantes de sua equipe técnica. A reunião teve como objetivo discutir futuras parcerias entre as duas instituições, com foco em ações de […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, sediou, na noite desta quarta-feira (29), a cerimônia de abertura do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). O evento reúne jornalistas, assessores e profissionais de comunicação de instituições do Sistema de Justiça de todo […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas de 2025 apresentadas a seu exame pela Câmara Municipal de Natuba e, ainda, pelas Secretarias da Administração e do Meio Ambiente de Campina Grande, as duas […]

O não cumprimento do limite mínimo constitucional de 25% para os gastos com educação foi a principal irregularidade que levou à reprovação as contas de 2023 prestadas pela Prefeitura Municipal de Soledade, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Foram aprovadas as contas municipais de Fagundes, Itabaiana, Vieirópolis, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, durante o mês de agosto, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão orçamentária e do controle dos recursos públicos. O curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios” será destinado a assessores técnicos, contadores, prefeitos e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas, para o julgamento de 33 processos. Há entre eles o das contas da Câmara Municipal de Natuba (exercício de 2025) e os das Secretarias de Meio Ambiente e Administração do Município de João Pessoa (2022, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto. Na pauta estão previstos o julgamento de 21 processos, entre prestações de contas, recursos, consulta, inspeção especial e verificação de cumprimento de decisão. Entre os destaques da sessão […]

Despesas não devidamente comprovadas acarretaram a desaprovação da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2024 apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, vereador Edjan Marques de Lima, a quem foi imposto o débito de R$ 17,6 mil. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, nesta segunda-feira (27), no auditório do  Tauá Resort, a palestra “O Papel do TCE-PB na Governança e Consolidação do Polo Turístico Cabo Branco”, durante evento promovido pela Associação Polo Cabo Branco, que reuniu representantes do setor público, empresários e investidores […]