Curso será realizado nos dias 10 e 11 de novembro e abordará a estruturação dos Fundos da Infância e Adolescência e a atuação dos comitês intersetoriais O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 10 e 11 de novembro, em Conceição, mais uma etapa do curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância […]

As Câmaras de Vereadores de Sumé, Ingá e São José do Sabugi tiveram as contas do exercício de 2025 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (29), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Também houve aprovação às contas do Instituto de Previdência Municipal Bonitense (2022) e do Instituto de Previdência dos Servidores de Queimadas […]

As contas da prefeitura municipal de Poço de José de Moura, relativas a 2022, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. A principal irregularidade – que levou à reprovação da PCA (proc. nº 03432/23) – foi o não cumprimento de no […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no dia 5 de novembro, um treinamento sobre a Inteligência Artificial Seixas, ferramenta desenvolvida para apoiar o trabalho técnico da instituição. A capacitação será realizada no Auditório José Brás do Rêgo, das 9h às 11h30, com capacidade para 60 servidores. As inscrições estão abertas e devem ser […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (29) para o exame de 41 processos, entre eles os das prestações de contas das Câmaras Municipais de Sumé, Ingá e São José do Sabugi (exercício de 2025). Também, das encaminhadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Bonitense (2022) e o […]

A Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL) felicitou o Tribunal de Contas da Paraíba pelo lançamento do Projeto LiberTCE, “iniciativa oportuna neste momento em que a Paraíba se prepara para receber o 15º Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), o maior evento desta natureza da América Latina”, conforme termo de ofício encaminhado ao […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no dia 11 de novembro, o seminário Sagres Captura 2.0 – Informações Técnicas, voltado a gestores e representantes das unidades municipais. O convite foi encaminhado a prefeitos, prefeitas e presidentes das Câmaras Municipais por meio do Ofício Circular nº 65/2026, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio […]

O Tribunal de Contas do Estado, presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, vai julgar, nesta quarta-feira (28), as primeiras contas de 2025 apresentadas por um dos muitos organismos sob sua jurisdição, no caso a Universidade Estadual da Paraíba. Trata-se de feito capaz de atestar a celeridade da Corte no exame da gestão pública. Também serão examinadas, […]

Levantamento do Tribunal aponta avanço na inclusão de ações para crianças nas leis orçamentárias da Paraíba. Em 2025, 86 municípios previam recursos para a área, somando pouco mais de R$ 23 milhões. Em 2026, a análise de 213 leis orçamentárias identificou R$ 2,05 bilhões previstos para essas políticas. O planejamento orçamentário das políticas públicas voltadas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realiza, esta semana, sua 66ª Sessão Ordinária Virtual para a análise de 27 processos, em meio a eles os das contas apresentadas pela Câmara de Vereadores de Olho d’Água (exercício de 2025), pela Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Cajazeiras (2023) e pelos […]