O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) segue ampliando suas ações de capacitação, orientação e fortalecimento do controle externo. Com esse propósito, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) recebeu a visita institucional de representantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PB (AudTCE/PB), em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação entre […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esteve representado em Brasília durante o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias 22 e 23 de junho. O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias voltadas ao […]

TCE-PB participa de fiscalização nacional voltada ao fortalecimento da Assistência Social Os gestores municipais e estaduais que ainda não responderam aos questionários da Auditoria Operacional Coordenada nos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ganharam mais prazo para participar do levantamento. O período para envio das informações foi prorrogado até o dia 26 […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informa aos jurisdicionados, servidores e ao público em geral o funcionamento da instituição durante o período das festividades juninas, conforme estabelecido no Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Expedientes de 2025. De acordo com o calendário oficial, o dia 22 de junho será ponto facultativo, com […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, designou o conselheiro Deusdete Queiroga Filho para exercer a coordenação do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Corte de Contas. A medida foi formalizada por meio da Portaria TC nº 153/2026, publicada nesta quarta-feira. De acordo com o ato, […]

Doze Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (18), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Soledade (exercício de 2023), São João do Rio do Peixe (2024), Santa Terezinha, São Bentinho, Vista Serrana, Lagoa, Congo, Assunção, Boa Vista, Borborema, Gado Bravo e Caldas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou nesta quarta-feira (17) um ofício circular aos prefeitos municipais, secretários municipais de Educação e ao secretário de Estado da Educação alertando sobre a necessidade de adesão e participação em programas e iniciativas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia e embargos de declaração. Na oportunidade, foram aprovadas as contas anuais das prefeituras municipais de Riachão do Bacamarte, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da equipe responsável pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizará nesta quinta-feira (18), às 10h, uma conferência online (via Google Meet) direcionada aos gestores públicos e responsáveis pelos sistemas de controle interno das prefeituras e câmaras municipais que ainda não iniciaram o processo de avaliação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno com uma pauta composta por processos de prestação de contas anuais, recursos, denúncias e matéria administrativa voltada à modernização institucional. A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio […]