A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária hibrida, sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das prestações de contas apresentadas pela Câmara dos Vereadores de Lagoa Seca e Prata, relativas ao exercício de 2024, pelo Consórcio Público de Intermunicipal […]

A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, será sede, no próximo dia 21 de maio, do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. A capacitação acontecerá no Cine Teatro Municipal, localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 39, no Centro, das 9h às 17h. Com 120 vagas disponíveis, […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2024, prestadas pelas prefeituras de Teixeira, Boa Vista, Damião, Olivedos, […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana recebe o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de um circuito de encontros realizados em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou aos gestores e controladores internos das unidades jurisdicionadas, nesta quarta-feira (29) o Ofício Circular nº 24/2026, que trata do início do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o programa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (29), sob a presidente do conselheiro Fábio Nogueira, a 2537ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9h, com uma pauta extensa que inclui análise de prestações de contas, recursos administrativos e consultas formuladas por gestores públicos.   A sessão será realizada de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), decidiu pela regularidade das prestações das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Alcantil, Riacho de Santo Antonio, Condado, São José do Bonfim e Bayeux, nos dois últimos casos com ressalvas. Também houve aprovação às […]

A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, receberá nos dias 12 e 13 de maio de 2026 a 1ª Plenária do Fórum Paraibano de Administração Tributária (FPAT/PB). O encontro será realizado na Unidade II da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizada às margens da BR-230, na Rodovia Governador Antônio Mariz, Km 466,5, na Fazenda […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba para a entrega de convite oficial ao I Simpósio de Advocacia Pública. A visita institucional foi realizada por integrantes da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PB, composta pelo presidente […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana é a segunda do Nordeste a receber o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de […]