A Presidência do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a sessão ordinária do Tribunal Pleno, que estava agendada para esta quarta-feira (11), em virtude do falecimento do conselheiro aposentado Artur da Cunha Lima, ocorrido na tarde desta segunda-feira (09). Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, ao solidarizar-se com familiares e amigos, anunciou […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores e controladores internos da administração pública estadual e municipal sobre o encerramento do prazo para preenchimento da autoavaliação da transparência pública. O prazo final é 15 de junho. A iniciativa integra o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado nacionalmente pela Atricon […]

É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica o falecimento do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, ocorrido nesta segunda-feira (09), às 13h, conforme boletim médico. Ele tinha 75 anos de idade.  O TCE-PB lamenta imensamente a perda de um de seus mais ilustres membros e expressa solidariedade aos familiares, […]

O ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, fez uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta segunda-feira (09). Ele foi recebido, no gabinete da Presidência, pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE. Na oportunidade, o ministro, que também é corregedor do TCU, manifestou o […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em João Pessoa, a última etapa do ciclo de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância. As inscrições estão abertas e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos prefeitos paraibanos sobre o encerramento do prazo para o preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referente ao ano-base 2024. As respostas devem ser enviadas até o dia 15 de junho. Segundo assessoria técnica do TCE-PB, até o momento […]

São 39 os processos constantes da pauta da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Todos estão relacionados a atos de gestão de pessoal oriundos da Paraíba Previdência e dos Institutos dos Servidores de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. Neste tipo de julgamentos, para os quais não há […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), foi palco, na noite desta quinta-feira (05), da aula-espetáculo “Na Trilha do Mestre”, produzida e apresentada por João Suassuna, neto de Ariano Suassuna, em homenagem à vida e à obra do mestre paraibano que marcou profundamente a literatura e a cultura nacional. […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (5), representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) para discutir estratégias de apoio aos municípios diante dos impactos da reforma tributária. O encontro reuniu técnicos, auditores, e especialistas tributários para tratar das obrigações que os […]

Prefeituras e Câmaras Municipais devem estabelecer em lei os princípios e diretrizes das políticas voltadas para a Primeira Infância. Assim sendo, cada Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026/2029 precisa contemplar o atendimento integral a crianças de zero aos seis anos de idade. Este é o teor de ofício circular encaminhado nesta […]