O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (14), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2023 encaminhadas pela prefeita de Lagoa Maria Rodrigues Linhares de Lima, a quem impôs o débito de R$ 207.240,75 decorrentes da não comprovação documental de despesas com combustíveis, inconsistência nas quilometragens de veículos e gastos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância do investimento na primeira infância e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças durante a abertura da capacitação em Campina Grande, nesta quarta-feira (14). O curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, vai se reunir, nesta quinta-feira (15), para o exame de 48 processos, em meio aos quais os das prestações das contas de 2025 das Câmaras de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Camalaú e […]

Cinco Prefeituras vão ter suas contas julgadas, na manhã desta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. São elas as de Areia de Baraúnas (exercício de 2020), Cabedelo (2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Lagoa (2023) e Jacaraú (2024). O Pleno do TCE ainda examinará, na ocasião, recursos interpostos por gestores e ex-gestores […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta e quinta-feira (14 e 15 de outubro), em Campina Grande, mais uma etapa do curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”. A capacitação, que já passou por Pombal e Monteiro, é voltada […]

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Eliedna de Sousa Barbosa, e o vice-presidente Administrativo da entidade, Alexandre Aureliano, reuniram-se nesta terça-feira (13) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Durante o encontro, foi assinada a […]

Trinta e cinco processos compõem, esta semana, a pauta 64ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta terça-feira (12) e a encerrar-se ao meio-dia da próxima sexta-feira. Há, em meio eles, as contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Riachão do Poço (exercício de 2024) e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integra o grupo de Tribunais de Contas selecionados para participar do projeto-piloto de aplicação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TCE-PB é o único Tribunal […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (08/10), emitiu parecer pela irregularidade das contas de 2025 da Câmara Municipal de Pocinhos, impondo a seu presidente, vereador João Batista Vasconcelos Costa, o débito de R$ 12.645,47 por remuneração excessiva, conforme voto conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do […]

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão ordinária e remota, nesta quarta-feira (07) as contas das prefeituras municipais de Duas Estradas e Jacaraú, relativas ao exercício de 2023. Regulares também foram julgadas as contas da Companhia de Desenvolvimento do Estado, referentes a 2024, sob a responsabilidade do gestor Rômulo Soares Polari […]