Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta segunda e terça-feira ( 19 e 20) em João Pessoa, mais uma etapa do curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”. A abertura será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e contará com a participação de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Edson José Ferrari, uma das principais lideranças nacionais na defesa de políticas públicas voltadas à primeira infância, período que compreende crianças de 0 a 6 anos.

O convidado preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e coordena as ações de defesa da primeira infância no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Sua participação reforça a importância da atuação dos órgãos de controle no incentivo à criação e ao aprimoramento de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças.

A capacitação será realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), sede do TCE-PB, localizado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, nº 167, no bairro Jaguaribe. Com carga horária de 16 horas/aula, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h, com oferta de 420 vagas.

O curso é destinado a gestores públicos, conselheiros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretários, técnicos das áreas de educação, saúde e assistência social e demais profissionais envolvidos na formulação e execução de políticas públicas para a primeira infância.

Foram convidados representantes de João Pessoa e dos municípios de Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Juarez Távora, Jacaraú, Logradouro, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Juripiranga, Lucena, Sapé, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, São Miguel de Taipu e Sobrado.

Conteúdo da capacitação – O objetivo é qualificar gestores e equipes técnicas para a criação, a implementação e a gestão dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), incluindo orientações sobre alternativas de captação de recursos para financiar ações destinadas a crianças e adolescentes.

A programação também aborda a organização e o fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, responsáveis por articular diferentes áreas da administração pública na elaboração e execução de políticas integradas. A proposta é contribuir para que os municípios aprimorem o planejamento, a gestão e a aplicação de recursos em ações voltadas ao desenvolvimento infantil.

A etapa de João Pessoa dá continuidade à iniciativa de formação promovida pelo TCE-PB, que já passou pelos municípios de Pombal, Monteiro e Campina Grande, ampliando o alcance das orientações técnicas junto às administrações municipais paraibanas.

As inscrições são limitadas e devem ser realizadas previamente pelo link: https://bio.site/fortalecimento.

Outras informações podem ser obtidas junto à Escola de Contas Otacílio Silveira (ECOSIL), pelos telefones (83) 3208-3449 e (83) 3208-3435, ou pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br.