O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, esteve nesta segunda-feira (1º) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, foi recebido no Gabinete da Presidência pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e pelos conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Durante o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), dará início neste mês de setembro a uma série de cursos presenciais voltados para servidores municipais. O tema será “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, com carga horária de 12 horas-aula. O treinamento, que será ministrado pelo […]

Para reforçar seu compromisso com a transparência, o acompanhamento da gestão previdenciária e a proteção dos direitos dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na última sexta-feira (29), ofício circular aos gestores dessas unidades no Estado. O documento solicita o preenchimento de um […]

     O Tribunal de Contas da Paraíba está requerendo de todos os prefeitos e titulares das Secretarias de Educação dos municípios sob sua jurisdição o preenchimento, até o próximo dia 8, do questionário necessário ao levantamento da situação em que se encontra a Educação Infantil no Estado. Trata-se de documento disponível no Sistema Integrado de […]

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Constituída, em sua maioria, por atos de gestão de pessoal, a pauta inclui a Inspeção Especial de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou presença no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025. O evento, que reuniu cerca de mil participantes por dia, consolidou-se como o maior espaço de articulação entre gestores públicos, especialistas e órgãos […]

Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira […]

A Câmara de Vereadores de Cuitegi (exercício de 2024) e o Instituto Municipal de Previdência de Diamante (2023, com ressalvas) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (28), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Ao gestor do Departamento de Estradas de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de 18 processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções especiais. Na ocasião, a Corte emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Uiraúna, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta quarta feira (27), a visita de cortesia do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, nomeado novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2025/2027. Na ocasião, Leonardo Quintans convidou o presidente do TCE-PB para participar da […]