O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), promove no próximo dia 24 de julho (sexta-feira) o Seminário Paraíba Amiga da Pessoa Idosa, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa. O evento será […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas de 2025 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Itabaiana, Itatuba, Serraria e Puxinanã e, ainda, pela Câmara de Alhandra, exercício de 2023, neste caso com ressalvas. Houve […]

A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), divulgou o resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2026.2). Ao todo, 57 candidatos foram selecionados para participar da nova turma da formação, voltada ao aperfeiçoamento de agentes públicos e profissionais interessados […]

Recolher as contribuições previdenciárias dos servidores municipais e não repassar aos órgãos competentes — seja ao INSS ou ao regime próprio de previdência social (RPPS) — é uma falta grave e motivo para a reprovação de contas. Com esse entendimento unânime, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em sessão ordinária realizada nesta […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne, nesta quarta-feira (15), para apreciar uma pauta de julgamento com 19 processos de prestações de contas de prefeituras municipais e dois recursos de revisão. A sessão ordinária híbrida, transmitida ao vivo, começa às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Fábio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em consonância com a atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a divulgação do Guia de Educação Especial no Censo Escolar, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto preenchimento das […]

A 2ª Câmara de Tribunal de Contas da Paraíba estará reunida, virtualmente, até meio-dia da próxima sexta-feira (17) para o julgamento de 45 processos, a maior parte deles relacionada a atos de gestão de pessoal, a exemplo de pensões e aposentadorias. O primeiro item da pauta diz respeito a contrato da Prefeitura de Patos com […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na quinta-feira (9), da solenidade de abertura do X Congresso Med-Arb, um dos maiores eventos do país voltados à mediação, à arbitragem e às soluções consensuais de conflitos. A cerimônia foi realizada na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi convidado pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) para apoiar a divulgação e participar do Ciclo de Encontros Nacionais de Advocacia Pública, que será realizado entre os dias 2 e 4 de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reuniu, nesta quinta-feira (9), contadores e profissionais de Tecnologia da Informação das prefeituras paraibanas para apresentar as principais mudanças e o cronograma de implantação do SAGRES Captura 2.0, nova versão do sistema de envio de dados dos jurisdicionados ao Tribunal. Com o Auditório Conselheiro José Braz do Rêgo […]