O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), responsabilizou o ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, pelo excesso de gastos com combustíveis e falta de comprovação de despesas com material de construção. As irregularidades ensejaram a imputação de um débito no montante de R$ 330.255,30, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) abriu o último lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Clique aqui para a inscrição

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcílio Toscano Franca Filho, participou da primeira reunião para discutir a criação do Museu da Justiça Eleitoral paraibana. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (15/04) e foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro. A proposta prevê a […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (15), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Santo André (exercício de 2023) e Emas (2022). Também foram aprovadas as contas apresentadas pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Algodão de Jandaira (2023) e Pilõezinhos (2022), em todos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manifesta seu apoio institucional ao 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). De acordo com a presidente do IBDA, Cristiana […]

A relação entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ganhou um novo impulso na manhã desta segunda-feira (14), com uma visita institucional que reforçou os laços de cooperação entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em  seu gabinete o […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, em audiência, na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Paraíba Previdência – PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, que aproveitou a oportunidade para comunicar a realização de um censo previdenciário no Estado, envolvendo a participação dos três Poderes, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início ao terceiro lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A iniciativa, que será realizada no dia 28 de abril no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou os preparativos para o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que será oficialmente lançado no próximo dia 22 de abril. A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reuniu nesta manhã, quinta-feira (10), secretários de saúde, da educação e da assistência social de Campina Grande e de municípios da grande João Pessoa, para apresentar o “Pacto Paraibano pela Primeira Infância”, projeto que será lançado no próximo dia 28 de abril e que […]