O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária.  A iniciativa integra o projeto Sede de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita institucional da diretoria da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A comitiva foi liderada pela presidente da entidade, Thaisse Craveiro, e contou com as presenças de Francisco […]

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou até o próximo dia 15 o prazo concedido aos prefeitos paraibanos para preenchimento e entrega de questionários com indagações relacionadas a cada orçamento público. As respostas irão possibilitar a mensuração, pelo TCE, da qualidade dos investimentos e gastos e, assim, também, a avaliação das políticas sociais e ações […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (dia 2), sua 25ª Sessão Ordinária Virtual. O encerramento ocorrerá às 12 horas da próxima sexta-feira. O primeiro processo, com relatoria a cargo do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, diz respeito à denúncia de tratamento desigual formulada contra a […]

Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, foi um dos palestrantes, nesta quinta-feira (29), no primeiro dia de atividades do II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, que acontece no Centro de Convenções de João Pessoa. O conselheiro encerrou a programação da manhã e destacou a importância do evento, que reúne […]

O Fórum Paraibano de Combate a Corrupção – Focco-PB realizou nesta quinta-feira (29), a partir das 9h00, no auditório do Sebrae na cidade de Patos, a segunda edição do Seminário “Focco no início da gestão”. O evento foi destinado aos novos prefeitos e tem como objetivo oferecer, logo no início das gestões municipais, uma base sólida […]

Antes de abrir oficialmente mais uma etapa da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na primeira infância, o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, realizou uma visita institucional ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Campus I da Universidade Estadual […]

Com o auditório lotado, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, abriu oficialmente nesta quarta-feira (28), em Campina Grande, mais uma etapa da capacitação sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O foco do evento, realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual […]

Dezessete Câmaras de Vereadores tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (29), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as dos municípios de Marizópolis, Juru, Vieirópolis (exercício de 2023), Santa Helena (2023 e 2024) Igaracy, Santa Terezinha, Vista Serrana, Catingueira, […]