Evento reúne autoridades, pesquisadores e especialistas para discutir os 25 anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a preservação de naufrágios e sítios arqueológicos submersos no litoral paraibano
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebe, nesta sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, o seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba”. O evento será realizado no Plenário do TCE-PB, em João Pessoa, e reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas de diferentes áreas para discutir a proteção dos bens históricos e arqueológicos submersos no litoral paraibano.
Promovido pela Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (FTPC/MPC-PB) e pelo TCE-PB, o seminário tem como objetivo ampliar o debate sobre identificação, pesquisa, gestão, fiscalização e conservação do patrimônio cultural subaquático, aproximando instituições das áreas de controle externo, patrimônio, meio ambiente, segurança marítima e pesquisa científica.
A programação começa com uma mesa de abertura, que contará com representantes da Presidência do TCE-PB, da Procuradoria-Geral do MPC-PB, da Coordenação da FTPC/MPC-PB, da Capitania dos Portos da Paraíba/Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
Em seguida, será realizado o painel “25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001: Gestão, Achados e Proteção do Patrimônio Subaquático na Paraíba”, com mediação e introdução temática do procurador do MPC-PB e chefe da FTPC/MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho.
O painel reunirá a diplomata Tatiana Carvalho Teixeira, do Ministério das Relações Exteriores; o arquiteto e historiador Dalmo Vieira, fundador do Museu do Mar de São Francisco do Sul; o professor doutor Carlos Celestino Rios e Souza, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o capitão de fragata Júlio César Costa Bueno, capitão dos Portos da Paraíba; o arquiteto Umbelino Albuquerque; e a doutora Thaissa Regis, responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Naufrágio Queimado e coordenadora de Estudos Ambientais da unidade de conservação.
Patrimônio subaquático e os naufrágios na Paraíba – Entre os temas que estarão em discussão estão a aplicação da Convenção da UNESCO de 2001 no Brasil, os procedimentos relacionados aos achados fortuitos, o mapeamento de naufrágios, a museologia do mar e a articulação entre fiscalização ambiental, controle externo, patrimônio cultural e autoridades responsáveis pela segurança marítima.
O seminário marca os 25 anos da Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, adotada em 2001. O tratado estabeleceu princípios e diretrizes internacionais para a preservação de bens históricos e arqueológicos encontrados em oceanos, rios e lagos, com medidas voltadas à proteção desses patrimônios contra saque, exploração comercial inadequada e destruição.
Na Paraíba, o tema ganha relevância diante do número de naufrágios registrados ao longo do litoral. Segundo o coordenador do seminário, Marcílio Franca, historiadores, arqueólogos e registros do Sistema de Informação sobre Naufrágios catalogam mais de 60 ocorrências e sítios de naufrágios no litoral paraibano, que integram o patrimônio histórico e cultural subaquático do Estado.
Entre os registros estão os vapores Queimado (Erie), Alice e Alvarenga, localizados na área da APA Estadual Naufrágio Queimado, criada pelo Decreto Estadual nº 38.908/2018. A unidade de conservação possui mais de 420 km², entre João Pessoa e Cabedelo, e tem, entre seus objetivos, a proteção do patrimônio arqueológico marinho e da biodiversidade da região.
O patrimônio cultural subaquático paraibano inclui ainda naufrágios históricos, vestígios de navegação colonial, artefatos e estruturas portuárias antigas. Esses sítios constituem fontes relevantes para pesquisas históricas e arqueológicas e também estão relacionados à biodiversidade marinha, podendo contribuir para ações de educação patrimonial, turismo cultural e iniciativas vinculadas à chamada Economia Azul.
Preservação da memória e articulação institucional – Coordenado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, o seminário é realizado em parceria com o TCE-PB, com apoio institucional do ILA Brasil e da EUMer/UFPB.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre as instituições responsáveis pela proteção do patrimônio cultural, meio ambiente, fiscalização e segurança marítima, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias de identificação, gestão, pesquisa e conservação dos sítios arqueológicos submersos.
O encontro também pretende destacar o papel das instituições públicas na preservação da memória coletiva e na proteção do patrimônio cultural, reconhecendo o patrimônio subaquático como parte da história e da identidade marítima da Paraíba.
Outro eixo do debate será a utilização sustentável desses bens para pesquisa, turismo cultural e atividades relacionadas à Economia Azul, conciliando a preservação do patrimônio histórico e arqueológico com iniciativas de conhecimento, educação e desenvolvimento econômico.
O público-alvo inclui conselheiros, auditores e servidores do controle externo, procuradores do MPC-PB, representantes de órgãos ambientais e de patrimônio, pesquisadores, professores e estudantes, profissionais do Direito, integrantes de museus, mergulhadores, pescadores, operadores de turismo náutico e representantes da sociedade civil.
Serviço
Seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba”
Data: sexta-feira, 25 de setembro
Horário: 8h30 às 12h
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), João Pessoa
Realização: TCE-PB e Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC-PB
Faça sua inscrição! As vagas são limitadas
https://doity.com.br/conferencia-patrimonio-cultural-subaquatico-na-paraiba
Todos os participantes receberão certificado.
