A Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL) felicitou o Tribunal de Contas da Paraíba pelo lançamento do Projeto LiberTCE, “iniciativa oportuna neste momento em que a Paraíba se prepara para receber o 15º Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), o maior evento desta natureza da América Latina”, conforme termo de ofício encaminhado ao presidente da Corte Fábio Nogueira e apresentado na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira (28), então presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Diz, ainda, o documento: “A aproximação entre Direito e Literatura amplia horizontes, humaniza a reflexão jurídica e nos convida a compreender melhor a justiça para além das normas, valorizando também a linguagem, a imaginação, a criatividade e a experiência humana”.
Assinado pelo secretário geral da RDL, o procurador de contas Marcílio Toscano Franca Filho, o documento ressalta que o 15º Cidil tem o TC paraibano como um dos seus apoiadores. Fundada em 2014, essa Rede nasceu do propósito de integrar pesquisadores, docentes e grupos de pesquisa de regiões diversas do País e do exterior, consolidando-se, em território nacional, como o principal polo do movimento “Lei e Literatura”.
O Projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, por sua vez, é iniciativa da Corte de Contas da Paraíba para incentivo à leitura, à educação e à ressocialização de pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado.
