Por Fábia Carolino O Sistema Tribunais de Contas, representado por membros de todo o Brasil, foi recebido em audiência pela senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira apresentou um panorama da estrutura das Cortes brasileiras, […]

Por Ascom/TCE-PB A edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a municípios paraibanos. 44 deles referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado decidiu prorrogar para o próximo dia 10 de maio o prazo para entrega dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB). A nova data foi solicitada pelos gestores municipais à Presidência da Corte, que já está encaminhando o Ofício Circular nº 09/2019 (GAPRE) – assinado pelo presidente, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (25), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu, à unanimidade, duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão contra licitações da prefeitura de Sousa, uma destinada à locação de transporte escolar e outra para aquisição de medicamentos. A decisão do colegiado se deu a […]

Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou nesta quinta-feira (25) mais uma edição do Projeto TCE Escola e Cidadania, iniciativa que completou dois anos neste mês. Cerca de 120 estudantes, recepcionados pelo diretor do CCAS Flávio Sátiro Filho, ocuparam o auditório do Centro Cultural para […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho (MPF) no município de Patos, durante o exercício de […]

Por Ascom/TCE-PB Os balancetes mensais de Prefeituras e Câmaras Municipais só poderão ser encaminhados ao Tribunal de Contas da Paraíba se as informações disponibilizadas pelos gestores para o “Sagres Diário” estiverem devidamente atualizadas. O condicionamento segue determinação prevista na Resolução Normativa nº 05/2017, e começa valendo para o balancete de abril/2019, cujo prazo final de entrega […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos dos 2º e 3º anos do ensino médio do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Antônia Rangel de Farias estiveram nesta quarta-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para conhecerem de perto a atividade de controle realizada pela Corte de […]

Por Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba reúne nesta quinta-feira (25), às 18h30, escritores, músicos, artistas, poetas e pessoas da sociedade em geral, para apresentação do ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade”. O evento é realizado em parceria com Academia de Cordel do Vale do Paraíba,  com entrada gratuita. […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de 12 cidades paraibanas reuniram-se, na tarde desta terça-feira (23), em Bananeiras, para a escolha dos dirigentes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), instrumento necessário às ações do Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide). João Francisco Batista de Albuquerque, prefeito de Areia, foi eleito presidente do Cimdurb por aclamação de […]