Por Fábia Carolino

O Sistema Tribunais de Contas, representado por membros de todo o Brasil, foi recebido em audiência pela senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira apresentou um panorama da estrutura das Cortes brasileiras, responsáveis pela fiscalização e controle dos recursos públicos.

Depois de um percurso sobre um cenário anterior de fragmentação dos Tribunais de Contas, no sentido de que não havia interlocução entre eles, o presidente Fábio Nogueira chegou ao ponto em que Atricon assume a defesa institucional do Sistema, o que foi impulsionado com a edição do Planejamento Estratégico, em 2012, cujo fim precípuo de promover o aprimoramento das ações. Desde então, está se delineando uma nova conjuntura em que as Cortes atuam de modo integrado e colaborativo.

 salientou que um dos instrumentos responsáveis por essa nova realidade no Sistema é o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, por intermédio das Resoluções Diretrizes, que buscam a padronização dos procedimentos; e a ferramenta Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, por meio do qual os TCs têm se disponibilizado a promover uma auto avaliação; ou seja, “o MMD-TC traça uma radiografia das Cortes e, diante dela, promovem o aperfeiçoamento das ações”.

O presidente ilustrou que o QATC-MMD-TC tem como parâmetro as melhores práticas internacionais de controle. De acordo com ele, o processo avançou para um modelo de Controle Externo contemporâneo, que não se limita à auditoria da conformidade dos gastos, mas analisa políticas públicas se refletem na melhoria da qualidade da educação.

No final, Fábio Nogueira pediu apoio para a PEC 22/2017, de autoria do ex-Senador Cássio Cunha Lima e desarquivada por iniciativa do Senador Esperidião Amin. A Proposta de Emenda Constitucional prevê, dentre outras alterações legislativas, a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, nos moldes do CNJ para o Poder Judiciário; critérios mais rígidos critérios para a composição dos colegiados; e ampliação da área técnica.

Palavras do Senador – Davi Alcolumbre, depois de ouvir atentamente a explanação do presidente Fábio Nogueira, falou da satisfação em receber quem cuida da gestão do Brasil, com seus 5.570 municípios e ressaltou que aquele encontro serviu para referendar a sua compreensão sobre o papel importante que os TCs desempenham na vida pública nacional.

Alcolumbre salientou que o Senado Federal estará de portas abertas para reforçar esse importante diálogo com os Tribunais de Contas, que têm ajudado a manter na política homens de bem, com atuação pedagógica e preventiva, que resulta numa gestão pública de maior qualidade.“Podem contar com o Senado, estamos dispostos a nos dar as mãos para construir uma nova história para o país e para transformar o Brasil em uma grande Nação. Saio daqui convencido de que o diálogo e entendimento são os únicos caminhos para construir uma grande sociedade”.

O senador Davi Alcolumbre registrou que toda a simpatia que nutre pelos Tribunais de Contas pode ser personalizada na amizade que nutre pelo conterrâneo do Estado do Amapá, Conselheiro Michel HoautHarb, presidente do TCE- AP, por intermédio de quem a Atricon obteve o agendamento da audiência.

Participação–além dos membros dos TCs, dentre os quais diversos presidentes, esteve presente o Senador Chico Rodrigues.

Fonte : Ascom Atricon,

(26 de abril de 2019)