O Procon de Santa Rita, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) ,exercício de 2023, a Câmara Municipal de Bananeiras e o Instituto de Previdência dos Servidores de Pilõezinhos (2024) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nos três últimos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, do seminário “SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O TCE-PB foi representado pelo conselheiro Taciano Diniz. Também integraram a comitiva os auditores […]

Orientações do Comitê Técnico de Educação do IRB recomendam que os Tribunais de Contas atuem de forma preventiva e colaborativa com estados e municípios Os Tribunais de Contas do Brasil vão acompanhar a aplicação de duas leis consideradas centrais para a educação pública: o Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025, […]

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu, nesta quarta-feira (2), a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A homenagem ocorreu durante o Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, realizado no […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão ordinária e remota, nesta quarta-feira (02), as contas referentes a 2025, prestadas pela Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do Sr. José Antônio Coelho Cavalcanti, demonstrando celeridade na análise dos processos. No caso, o gestor apresentou a prestação de contas no início do ano de […]

As ações culturais como um dos motores de desenvolvimento social e econômico dos Estados e Municípios. – Foi essa uma das tônicas dos pronunciamentos ocorridos no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, durante a abertura da programação desta quarta-feira (02/09), do Seminário Direito, Cultura e Controle. Trata-se de evento […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou 2.014 pontos de alerta em 223 municípios paraibanos, a partir do acompanhamento de dados da gestão municipal referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do Tribunal, em um trabalho coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), em […]

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, realiza nesta quarta-feira (2), em João Pessoa, o Seminário Direito, Cultura e Controle. O encontro será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, e […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01/09), aprovou as contas encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Poço Dantas (2023), pelo Instituto dos Servidores Municipais de Cabedelo (2024), pelo Fundo de Previdência Social do Município de Esperança (2024, com ressalvas), pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]

Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de uma programação que coloca em pauta um dos principais desafios da gestão […]