Remunerações recebidas em excesso acarretaram, na manhã desta quinta-feira (10), a reprovação da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às prestações de contas do exercício de 2025 das Câmaras Municipais de Serra Redonda e Amparo, com imputação de débitos aos dois presidentes. No primeiro caso, o vereador José Adolfo Cunha Guimarães deve restituir […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas da prefeitura de Aparecida, durante a gestão do então prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira, e regulares no período administrado pelo sucessor Júlio Cesar Queiroga Araújo, por ocasião do afastamento […]

Acordo prevê criação do Programa de Residência Intersetorial Multiprofissional em Primeira Infância, com atuação nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) firmaram, na manhã desta quarta-feira (09), um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação, desenvolvimento e acompanhamento do Programa […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir na manhã da quinta-feira (10), para o exame de 65 processos, em meio a eles os das prestações de contas anuais das Câmaras de Vereadores de Santa Rita (exercício de 2024), Zabelê e Serra Redonda (2025). A Secretaria de Educação do Município de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (9), às 9h, a 2554ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto. A pauta reúne 22 processos, envolvendo órgãos estaduais, prefeituras, câmaras municipais e recursos apresentados por gestores e ex-gestores. O valor total indicado na pauta chega a R$ 384,44 milhões.  Entre […]

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) recebeu, nesta terça-feira (8), em audiência, representantes da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), da Prefeitura de João Pessoa. O encontro teve como objetivo apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Município para a recuperação, preservação e reocupação do Centro Histórico da […]

Trinta e oito processos compõem, esta semana, a pauta da 60ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Até às 12 horas da próxima sexta-feira, serão examinadas as contas de 2025 da Câmara de Vereadores de Água Branca e, ainda, denúncias atinentes às Prefeituras de Aparecida e Pilõezinhos, sob relatoria […]

O Procon de Santa Rita, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) ,exercício de 2023, a Câmara Municipal de Bananeiras e o Instituto de Previdência dos Servidores de Pilõezinhos (2024) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nos três últimos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, do seminário “SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O TCE-PB foi representado pelo conselheiro Taciano Diniz. Também integraram a comitiva os auditores […]

Orientações do Comitê Técnico de Educação do IRB recomendam que os Tribunais de Contas atuem de forma preventiva e colaborativa com estados e municípios Os Tribunais de Contas do Brasil vão acompanhar a aplicação de duas leis consideradas centrais para a educação pública: o Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025, […]