Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou as contas das prefeituras de Arara, relativas a 2024, e de Juarez Távora, referentes ao exercício de 2022. Dentre as principais irregularidades, destacam-se o baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias, o excesso de contratações de […]

Índice mostra que 219 dos 223 municípios ficaram na faixa C, de baixo nível de adequação; quatro alcançaram a faixa C+, considerada em fase de adequação O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, com dados referentes ao ano-base […]

A atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de seminário nacional realizado nos dias 10 e 11, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes das Cortes de Contas para discutir estratégias, compartilhar experiências e fortalecer ações de controle externo voltadas à proteção das mulheres e à promoção […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), aprovou Voto de Pesar em face do falecimento do conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira, ocorrido no último domingo. A propositura foi apresentada pelo conselheiro presidente Fábio Nogueira e aprovada à unanimidade pelos demais membros da Corte, que lembraram a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Paraíba Previdência (PBPrev) firmaram, nesta quarta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica para tornar mais ágil, organizado e seguro o processo de concessão de aposentadorias de membros e servidores do Tribunal. A assinatura ocorreu durante a abertura da sessão plenária do TCE-PB. O documento foi assinado […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (20), para o julgamento das contas apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Campina Grande (exercício de 2024), Riachão do Bacamarte, Prata e Rio Tinto (2025). Na ocasião, também serão examinadas as contas de 2024 entregues pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]

Encontro reúne representantes de Tribunais de Contas em Curitiba e debate ações de fiscalização voltadas à alfabetização, à aprendizagem e às carreiras do magistério Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam, nesta segunda (17) e terça-feira (18), em Curitiba (PR), da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Comitê […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), recebe, no dia 27 de agosto, às 18h30, a aula-espetáculo “Na Trilha do Mestre”, que celebra a trajetória e o legado do escritor, dramaturgo e criador do Movimento Armorial, Ariano Suassuna. A apresentação é gratuita e integra a programação de contagem regressiva […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (18), pela regularidade das contas anuais apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Cajazeiras (exercício de 2023, com ressalvas), Queimadas (2024, com ressalvas), Catingueira, Curral de Cima, Poço Dantas, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Monte Horebe e Marcação (2025).  Despesas não comprovadas […]

As prestações de contas das prefeituras municipais de Princesa Isabel, Bom Jesus, Areial, Brejo dos Santos, Curral Velho, Arara, São João do Rio do Peixe, Diamante, Solânea e Casserengue, relativas ao exercício de 2024, bem como as de Santa Luzia, Olho d’Água, Araçagi e Alhandra, referentes a 2023, mais Juarez Távora de 2022 e Aparecida […]