O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou nesta segunda-feira (2), de reunião promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir o Projeto Estratégico “Todos por Nós”, iniciativa concebida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Na ocasião, o conselheiro André […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil – braço acadêmico do TCE-PB, fez a entrega solene, nesta quinta-feira (28), dos certificados de conclusão de curso aos alunos que participaram do 15º CAAP – Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. O evento contou com a presença da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), divulgou o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2026.1 (16ª edição), iniciativa voltada à qualificação de servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, assessoramento e controle da gestão de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida pela primeira vez, este ano, impôs ao ex-dirigente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Marizópolis, Francisco Wellington de Lima, o débito de R$ 246.110,27, concedendo-lhe o prazo de 60 dias para recolhimento voluntário desses recursos, sob pena de cobrança executiva, na alçada […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (28), sua primeira sessão ordinária híbrida do ano de 2026, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na oportunidade, foram reprovadas as contas das prefeituras de Cruz do Espírito Santo e Sossêgo, relativas ao exercício de 2023, esta última com imputação de débito no montante de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, a primeira sessão ordinária do ano do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino. Na pauta, constam processos de prestação de contas, recursos, consultas, inspeções especiais, denúncias e outras matérias de interesse da administração pública […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão ordinária de 2026, ocorrida na manhã desta terça-feira (27), impôs ao ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa, o débito de R$ 1.045.531,64 decorrente da não comprovação documental de despesas com locação de veículos e aquisição de combustível. Ele ainda responde […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) lança o e-book “A Visão do TCE-PB – Volume 2”, publicação que reúne orientações técnicas voltadas ao gerenciamento de riscos, à fiscalização e à gestão de contratos administrativos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos. A obra dá continuidade ao trabalho […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (26),  ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval. No documento, o Tribunal reforça que os […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública. Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reunirá auditores de controle externo, procuradores de […]