O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) recebeu, nesta terça-feira (8), em audiência, representantes da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), da Prefeitura de João Pessoa. O encontro teve como objetivo apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Município para a recuperação, preservação e reocupação do Centro Histórico da Capital.
Participaram da reunião a procuradora-geral do MPC-PB, Elvira Samara Pereira de Oliveira; o procurador-chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural, Marcílio Toscano Franca Filho; as auditoras Lúcia Patrício de Souza Araújo e Márcia Maria Luna Accioly Cavalcanti; e os auditores Waldir Bezerra Dinoá, João César Bezerra de Menezes e Júlio Uchoa Cavalcanti Neto.
Pela Inovacentro, participaram o secretário Thiago Lucena; o diretor de Preservação e Revitalização, Alan Neves; e o chefe de Desenvolvimento Econômico, Diego Carvalho.
Durante a audiência, a Inovacentro detalhou iniciativas que já estão em andamento e apresentou ao órgão de controle uma plataforma georreferenciada que será lançada nos próximos dias. A ferramenta deverá reunir informações sobre os imóveis da região e contribuir para o monitoramento, o planejamento e a atuação integrada dos órgãos públicos.
Entre as medidas apresentadas estão os incentivos fiscais voltados à recuperação e ocupação dos imóveis, a regulamentação da Transferência do Direito de Construir, projetos habitacionais, o levantamento de débitos imobiliários e a estruturação da dação em pagamento com prioridade para moradia.
A Prefeitura também apresentou ações de recuperação de fachadas, projetos para dar novos usos a imóveis históricos e iniciativas destinadas a ampliar a presença de secretarias, instituições públicas, atividades econômicas, culturais e turísticas na região central.
Segundo o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, a reunião foi uma oportunidade para apresentar ao Ministério Público de Contas as ações que já integram a política municipal de revitalização.
“Embora a Inovacentro não tenha sido mencionada no levantamento, tomamos a iniciativa de procurar o Ministério Público de Contas e apresentar o que a Prefeitura já vem fazendo. Muitas das medidas indicadas ao poder público já integram nossa política de revitalização. Essa reunião foi importante para demonstrar esses avanços, ouvir os órgãos de controle e aperfeiçoar o acompanhamento dos imóveis do Centro Histórico”, afirmou.
O secretário ressaltou ainda que a proposta da gestão municipal é estabelecer uma política permanente para a área, unindo monitoramento, fiscalização, incentivos, recuperação e reocupação dos imóveis.
“Preservar não é apenas recuperar a estrutura física. É devolver uso, moradia, atividade econômica e circulação de pessoas ao Centro”, acrescentou Thiago Lucena.
A audiência também possibilitou a troca de informações entre representantes da Inovacentro, procuradores e auditores do MPC-PB sobre mecanismos de cooperação institucional e estratégias para fortalecer as políticas de proteção do patrimônio cultural de João Pessoa.
