O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto. Na pauta estão previstos o julgamento de 21 processos, entre prestações de contas, recursos, consulta, inspeção especial e verificação de cumprimento de decisão. Entre os destaques da sessão […]

Despesas não devidamente comprovadas acarretaram a desaprovação da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2024 apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, vereador Edjan Marques de Lima, a quem foi imposto o débito de R$ 17,6 mil. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, nesta segunda-feira (27), no auditório do  Tauá Resort, a palestra “O Papel do TCE-PB na Governança e Consolidação do Polo Turístico Cabo Branco”, durante evento promovido pela Associação Polo Cabo Branco, que reuniu representantes do setor público, empresários e investidores […]

Trinta e um processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (28). Há, em meio a eles, as prestações de contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Curral de Cima (exercício de 2023), Cacimbas, Fagundes, Amparo, Ingá (2024), Aparecida, Lastro e Vieirópolis (2025). Haverá, também, na […]

Uma comitiva do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou visitas técnicas ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para conhecer projetos inovadores voltados ao fortalecimento da gestão pública nas áreas de Educação, Saúde e Previdência. A delegação paraibana […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou de uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar as condições de financiamento, a capacidade de gestão e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação integra a Rede Integrar, que reúne tribunais de contas de todo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma reunião técnica no Espaço Cidadania Digital para conhecer os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) voltados à modernização da iluminação pública e à implantação de soluções tecnológicas nos municípios de Campina Grande e Sousa. Participaram do encontro os conselheiros Arnóbio Viana e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Brejo dos Santos (exercício de 2025) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (2024). O órgão fracionário do TCE também decidiu pela procedência […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas das prefeituras de Princesa Isabel e Água Branca, destacando como principal irregularidade o não cumprimento dos percentuais […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, quinta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, para o exame, em meio a outros processos, das contas de 2025 encaminhadas pela Câmara dos Vereadores de Brejo dos Santos e, ainda, das contas de idêntico exercício provindas do Instituto de […]