A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 180 dias para que a prefeita de Bayeux Tarciana Macedo Mota Leitão rescinda os contratos por excepcional interesse público de servidores do município “cujas atribuições sejam genéricas e não possuam o devido amparo legal”. A decisão decorreu do julgamento do Processo de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) imputou débito de R$ 932.770,38 ao ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), Antonio Eduardo Cunha, por despesas com diárias não comprovadas no exercício de 2023. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (21), conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo de prestação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (21), durante sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira,  resolução administrativa que institui oficialmente o Programa LiberTCE – Conhecimento Liberta. A iniciativa promove o acesso aos livros, à leitura, à educação e à cultura como instrumentos de cidadania, ressocialização e reintegração […]

Iniciativa começa por Campina Grande, no dia 4 de novembro, e busca orientar gestores e equipes municipais sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) realizam, a partir do dia 4 de novembro, a Caravana da Reforma Tributária na […]

As contas de 2023 da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e, ainda, as da Secretaria de Saúde do Estado vão ao julgamento do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (21). Na ocasião, também ocorrerá o exame das contas oriundas das Prefeituras de Alcantil, Cachoeira dos índios, Cacimba de Areia, Soledade, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta segunda-feira (19), em João Pessoa, mais uma etapa do curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: Estruturação do FIA e Gestão dos Comitês Intersetoriais nos Municípios. A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir […]

Trinta e um processos compõem a pauta de julgamentos da 65ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (19) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, ao meio dia. Há, em meio a eles, as contas da Câmara de Vereadores de Sossego (exercício de […]

Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos. Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Receita Federal do Brasil realizam, no próximo dia 27 de outubro, às 9h, uma live de capacitação e orientação técnica sobre o processo de adesão ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e a integração dos cadastros […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quinta-feira (15), da solenidade comemorativa pelos 135 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em João Pessoa, e reuniu autoridades dos poderes e instituições do Estado. Com o tema “O […]