Conselheiros, procuradores e auditores do controle externo em parte oriundos de diversos Tribunais de Contas participaram, na manhã desta terça-feira (17), no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE-PB, da abertura do curso de capacitação para o enfrentamento de desafios decorrentes da Reforma Tributária em fase de regulamentação no País. Encarregado da apresentação e discussão […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nos dias 17 e 18 de março (terça e quarta-feira), uma capacitação voltada ao tema “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”, reunindo membros, servidores e auditores do controle externo do TCE-PB para discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro e seus reflexos na fiscalização […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) celebra, neste  dia 16 de março, o Dia Nacional da Ouvidoria com o lançamento do Guia Prático da Ouvidoria, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação cidadã e ao aprimoramento da gestão pública. A ação será conduzida pela Ouvidoria da Corte, sob a coordenação do conselheiro-ouvidor Marcus Vinicius Carvalho […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta sexta-feira (13) o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, que esteve acompanhado dos nomeados para o cargo de conselheiro do TCE-PB, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luis Barbosa Diniz. A visita teve como objetivo dar […]

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, representou a Corte de Contas na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, em solenidade no final da tarde dessa 5º feira (12). Foi empossado na presidência o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que terá na […]

Está tudo pronto para a realização do 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (Enacorp), que acontecerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, reunindo representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir desafios e boas práticas no acompanhamento da arrecadação pública. Promovido pelo […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (12), decidiu pela irregularidade de dois Termos Aditivos ao contrato PJU nº 051/22 celebrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com a empresa MAC Mesquita Andrade Construções Ltda., para implantação e pavimentação do trecho de 9,83 km da Rodovia PB-275, […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 12 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Foram julgadas regulares com pareceres pela aprovação as contas das prefeituras dos municípios de Junco do Seridó e Passagem. Também regulares, as contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no período de 16 a 20 de março de 2026, o curso “Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE-PB”, com carga horária total de 20 horas. A capacitação, destinada a auditores e servidores, será ministrada pelo instrutor Luzemar da Costa Martins. As aulas ocorrerão das 8h às […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou ofício circular aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos solicitando o preenchimento de um questionário eletrônico destinado a aferir o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2026. A medida atende à decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, […]