As contas anuais do município de Riacho dos Cavalos, referentes ao exercício de 2023, foram rejeitadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03). O gestor deixou de recolher as contribuições previdenciárias e não cumpriu o índice mínimo para gastos com educação, que deveria ser de 25%, conforme o […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, foi eleito para compor a Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) no biênio 2026/2027. A escolha ocorreu na tarde desta terça-feira (2/12), durante a Assembleia Geral do Instituto, realizada dentro da programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), […]

O Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu, na tarde desta terça-feira (02/12), sua Assembleia Geral Ordinária, integrando a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis (SC).  O Tribunal de Contas da Paraíba esteve representado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo conselheiro […]

A manhã desta terça-feira (02) marcou a abertura da programação científica do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), reunindo representantes de cortes de contas de todo o país. O procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, abriu o evento com […]

São 25 os processos constantes da pauta da 41ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A não ser por uma única exceção – o exame do concurso público para provimento de cargos na Câmara Municipal de Sapé – os demais dizem respeito a atos de gestão de pessoal, em meio […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado foi palco, no final da tarde desta quinta-feira (27), de um evento cultural dos mais importantes para os meios artísticos do Estado, como parte do projeto “Arte Sem Controle”, que é uma iniciativa do TCE, por meio do Centro Cultural, em parceria com […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta quinta-feira (27) o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, que visitou a instituição para conhecer de perto as ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O encontro contou também com a participação da Comissão da Primeira Infância do Tribunal, presidida […]

Os municípios que não se adequarem aos preceitos constitucionais e da Resolução TC nº 04/2024 estão passivos de verem suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. O alerta foi reforçado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, que durante as sessões do Pleno e por meio de ofício circular a todos os prefeitos, tem reiterado […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro Valdinele Gomes Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de oito servidores fantasmas no quadro funcional da Prefeitura (Processo nº 20343/19). O débito corresponde ao […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais  dos municípios de São Vicente do Seridó e  Nova Palmeira,  relativas a  2024, e Fagundes, referentes a 2023, tendo como principais irregularidades,  respectivamente, insuficiência financeira no  final […]