O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas (MPC) formalizam, na sexta-feira (19), a adesão ao Projeto Banco Vermelho, iniciativa de conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A solenidade será realizada a partir das 9h, no hall de entrada do TCE-PB. Logo após, às 9h30, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (17), Sessão Extraordinária destinada à formação da lista tríplice referente ao procedimento de escolha do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, para o biênio 2026/2027. A convocação foi formalizada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigida aos conselheiros, conselheiros-substitutos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores municipais paraibanos sobre o prazo de habilitação aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prazo foi prorrogado para 15 de setembro, (segunda-feira) conforme a […]

A Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil – braço acadêmico do Tribunal de Contas/PB, entregou, nesta sexta-feira (12), os certificados de conclusão de curso aos alunos que participaram do 14º CAAP – Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública, em ato solene, que ocorreu no Espaço Cidadania Digital do TCE, que fica no Centro Cultural […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está representado na Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que acontece de 9 a 12 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba. O auditor de controle externo Luciano Costa Nova participa do encontro em nome da Corte […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quinta-feira (11), de sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba, que concedeu a Medalha Epitácio Pessoa, maior comenda do Legislativo estadual, ao superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, e entregou o Título de Cidadania Paraibana ao médico […]

Quatro Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (11) pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as de Juarez Távora e Coremas (exercício de 2023, com ressalvas) e, ainda, as de Olivedos e Casserengue […]

O não cumprimento do índice constitucional mínimo de investimentos em educação, o excesso de contratações temporárias e o não recolhimento de contribuições previdenciárias levaram à reprovação das contas da prefeita de Juru, Solange Maria Felix Barbosa. Trata-se da primeira prestação de contas do exercício de 2024 apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já soma 153 prefeitos e prefeitas que formalizaram adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, até esta quarta-feira (10). A iniciativa, criada na atual gestão do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos. […]

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra e Leonardo Silveira, juntamente com a professora Adelaide Alves Dias, participaram na manhã desta terça-feira (09), em Campina Grande, de uma reunião no prédio do Labmulti, na pró-reitoria de pós graduação e pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). […]