Cursos e Palestras - Materiais para download
Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”
Palestra “Panorama da Primeira Infância no Território e Compromisso da Gestão Pública” – Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação
Palestra “Planos e Políticas Nacionais que Estruturam a Proteção” – Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Palestra “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e Suas Normas” – Alexsandro Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
Palestra “Política Nacional Integrada da Primeira Infância Eixo III – Viver com Saúde” – Sônia Venâncio, coordenadora geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde
Palestra “Política Nacional Integrada da Primeira Infância Eixo V – Dados e Informações” – Renan Gaia, diretor de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão
Palestra “Política Nacional Integrada da Primeira Infância Eixo V – Dados e Informações” – Renan Gaia, diretor de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão
Palestra “Panorama da Primeira Infância no Território e Compromisso da Gestão Pública” – Roberto Dutra, coordenador estadual da Primeira Infância e Roberta Cavalcanti Pires, gerente de Política Social, Especial e de Alta Complexidade da Secretaria de Estado da Saúde
Palestra “Compromisso Institucional com a Primeira Infância: Justiça, Controle e Defesa de Direitos” – Hugo Gomes Zaher, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça
01 Ano – Pacto Paraibano pela Primeira Infância
Planos de Ação Enviados – Primeiras Impressões – Auditoria do TCE-PB
Convênios com o Governo do Estado da Paraíba – Adelaide Alves Dias, professora UFPB e membro da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB
Formas Alternativas de Financiamento de Políticas Públicas – Leonardo Silveira, auditor de Controle Externo do TCE-PB
01 Ano – Pacto Paraibano pela Primeira Infância
Palestra “Experiência Exitosa da aplicação de recursos do fundo municipal da infância e da adolescência FIA em parceria com a iniciativa privada” – Ana Nery, Diretora Executiva da Pisada do Sertão, Laís Raquel Dantas de Oliveira, Prefeita de Poço José de Moura e Itamar Moreira Fernandes, Prefeito de Poço Dantas
Palestra “Experiência exitosa na aplicação de recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência” – Ranieri Ferreira, prefeito de Picuí
Palestra “Inclusão das crianças no planejamento orçamentário e urbanístico” – Jacob Silva Souto, prefeito de Patos
Apresentação do projeto revista “Turma d´agente” – Racknelly Alves S. Soares, professora IFPB Sousa
“Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”
Capacitação com o objetivo de debater a importância de incluir a primeira infância no planejamento orçamentário das cidades. A proposta do ciclo é fortalecer a compreensão sobre o tema e fomentar a avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.
Datas de realização: 25 a 27 de março de 2025
Material disponível para download:
“Treinamento Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância”
Abordagem sobre os aspectos práticos da gestão orçamentária com foco social. Acesso à Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância — ferramenta estratégica para planejamento, monitoramento e aprimoramento de ações voltadas à infância.
Datas de realização: 13 de maio a 13 de junho de 2025
Material disponível para download:
“Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância”
Voltado a agentes públicos responsáveis pelo planejamento, formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância, a iniciativa integra a agenda de capacitações institucionais do Tribunal, com foco na valorização da primeira infância e no fortalecimento da gestão pública municipal.
Datas de realização: 15 de julho a 19 de agosto de 2025