Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (18), negou provimento ao recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Aroeiras Gilseppe de Oliveira Sousa pretendia a aprovação das contas de dois dos seus exercícios. Com isso, ficou mantido o débito de R$1.101.979,58 a ele […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado concedeu um prazo de 180 dias à atual gestão da Polícia Militar, à Comissão de Acumulação de Cargos do Estado e à Secretaria de Administração para que adotem providências, visando corrigir irregularidades nos vínculos existentes na área de pessoal daquela corporação. A decisão decorre da análise […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai acompanhar,  semanalmente, se os jurisdicionados estão encaminhando as informações e/ou documentos sobre a execução orçamentária e financeira dos seus municípios, eletronicamente, em tempo real, por meio do Sagres Captura.   A medida foi anunciada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta segunda-feira (17). A decisão […]

Por Edição: Fábia Carolino As prefeituras municipais têm um prazo até 08 de maio para realizarem adequações nos Portais de Transparências. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Considerando as diversas desconformidades apontadas pela auditoria em relação aos Portais de Transparência da […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores públicos e postulantes a cargos eletivos vão participar em 28 de abril, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), do Seminário “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”, evento nascido de parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A abertura será feita […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro emérito do Tribunal de Contas da Paraíba Flávio Sátiro Fernandes faleceu, aos 81 anos de idade, na manhã desta sexta-feira (14/04), no Hospital Memorial São Francisco, onde estava internado. O TCE teve sua Bandeira erguida a meio-mastro, tão logo a  notícia chegou ao conhecimento do consternado quadro de servidores e […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (13), decidiu pela regularidade das contas do exercício de 2021 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Santa Helena, Vieirópolis e Santana de Mangueira (com ressalvas), conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator dos três processos. Também houve aprovação […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, levou ao conhecimento do Pleno do TCE na sessão desta quarta-feira (12), a iniciativa do Governo do Estado, que sancionou a Lei 12.603/23, publicada no dia de 11 de abril passado, denominando de “Antônio Juarez Farias” a nova Escola Cidadã, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (12), aprovou Votos de Pesar pelos falecimentos do ex-prefeito de Bananeiras, Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, do conselheiro Carlos Pina, membro do Tribunal de Contas de Sergipe, do jornalista e editor Juca Pontes, bem como do magistrado e ex-juiz da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, inicia no próximo dia 19/04, a partir das 18h30, o tradicional SARAU POEMAS E CANTOS DA CIDADE, evento que é realizado em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, desde 2018. Nessa primeira sessão de 2023, […]