Não haverá sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (08), tendo em vista que a maioria dos membros da Corte estará participando de evento institucional na cidade de São Paulo. A informação foi prestada pela Secretaria do Tribunal Pleno, que anunciou e reagendamento dos processos para as próximas sessões, a exemplo do que acontecerá, também, nas respectivas câmaras deliberativas, com a devida comunicação aos advogados e jurisdicionados que já haviam sido notificados.
O secretário Osório Ribeiro de Almeida antecipou que o comunicado já foi expedido aos interessados e se estende aos advogados, a exemplo do que acontece com a 1ª e 2ª câmaras, conforte determinação dos respectivos presidentes. Ele reiterou que as intimações publicadas estão mantidas, já que os processos estarão inseridos na pauta de julgamento da próxima reunião do Tribunal Pleno.
Na pauta de Julgamento para a sessão ordinária desta quarta-feira constam 11 processos, conforme a publicação no Portal do TCE, todos devidamente adiados para a próxima reunião plenária. Entre os processos agendados estão a prestação de contas da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de dois gestores, Rômulo Polari Filho e Rosália Borges Lucas. O relator é o conselheiro Fernando Catão.
Estão relacionadas ainda as prestações de contas das prefeituras de Itabaiana, Mato Grosso e Boqueirão, relativas a 2022. Do exercício de 2021, constam os processos das contas dos municípios de João Pessoa, Santana dos Garrotes, Brejo dos Santos e Catolé do Rocha. O Pleno agendou também a análise do Recurso de Reconsideração, interposto pela Prefeitura de Santa Rita, referente à apreciação da prestação de contas, remanescente ao exercício de 2015.
Ascom-TCE/PB
07 05 2024
Genésio Souza Neto