Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, vai ter de ressarcir quase R$ 800 mil aos cofres da prefeitura, referente a despesas não comprovadas e pagamentos irregulares com serviços de limpeza urbana. Assim decidiu o Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu nesta quarta-feira (10), convite da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), professora Cristiana Fortini, para, juntamente com os Ministros Antônio Anastasia e Benjamin Zymler, compor mesa das Conferências de abertura do 37º Congresso Brasileiro de Direito […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, livrou-se do débito de R$ 74 mil a ele imposto quando de Inspeção Especial do Tribunal de Contas do Estado a obras realizadas em grupo escolar municipal, no transcurso do exercício de 2017. A desconstituição do débito e, ainda, de uma multa pessoal de R$ […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) esteve  representado, no período de 03 a 05 de maio, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de congratulação ao Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em virtude da concessão da Medalha e Título de Cidadão pessoense, outorgados pela Câmara Municipal da Capital, evento realizado na última sessão ordinária […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil) reuniu nesta quinta-feira (04), no município de Sapé, Prefeitos e secretários de 21 municípios paraibanos para participar do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo ministrado pela Ecosil. O conselheiro Nominando Diniz, disse que […]

O acúmulo ilegal de quatro cargos de médico, no município de Patos, fez a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputar ao ex-vice-prefeito de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, o débito de R$ 289.000,00, relativo ao período de 2009 a 2012 (Processo n° 00691/13). Agora, ele tem o prazo de 60 dias para […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (03), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração, referentes a 2018, sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias. Aprovadas foram as prestadas pela vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, relativas a 2022. Receberam pareceres […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. O objetivo é chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza alerta, cuidado, […]

Por Edição:Fábia Carolino O aluguel de uma Van a preço considerado indevido e o pagamento por contrato de mão de obra para pavimentação “sem a comprovação da prestação total dos serviços” renderam o débito de quase R$ 123 mil imposto ao prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, na manhã desta terça-feira (02), pela 2ª Câmara […]