A defesa da preservação do patrimônio subaquático da Paraíba com a manutenção dos achados arqueológicos em seu ambiente original, a implantação de diretrizes cruciais para a salvaguarda e valorização desses bens e a necessidade do fortalecimento de Unidades de Conservação a exemplo da APA Estadual Naufrágio Queimado foram propostas surgidas do Seminário “Nas profundezas da […]

O presidente Nacional do Sebrae, Rodrigo Soares, realizou, nesta sexta-feira (25), uma visita institucional ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), onde foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. O encontro reforçou a parceria entre as duas instituições e a atuação conjunta em iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na noite desta quinta-feira (24), da solenidade de abertura do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Fábio Nogueira integrou a mesa […]

Evento reúne autoridades, pesquisadores e especialistas para discutir os 25 anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a preservação de naufrágios e sítios arqueológicos submersos no litoral paraibano O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebe, nesta sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, o seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da […]

Duas contratações irregulares para os quadros médicos do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa acarretaram a imposição de débitos conjuntos da ordem de R$ 133,4 mil ao ex-secretário de Saúde de Cabedelo, André Luiz Barbosa de Lima, e ao seu sucessor Murilo Vagner Suassuna de Oliveira, conforme decidiu a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da […]

Fiscalização analisou 90 escolas de 90 municípios e identificou desempenho “bom” ou “excelente” em 55 unidades; infraestrutura concentrou maior número de resultados críticos e insuficientes O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concluiu a primeira etapa da Auditoria Coordenada na Educação – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizada em 90 escolas públicas de 90 municípios […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu parecer contrário à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nazarezinho relativas ao exercício de 2023. Entre as principais irregularidades apontadas estão a utilização de créditos sem autorização legislativa, a ausência de […]

Somam 47 os processos que a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai julgar na quinta-feira (24). Em meio a eles estão as contas da Câmara Municipal de Caturité (exercício de 2025) e as dos Institutos de Previdência dos Servidores de Pedra Lavrada, Picuí e Belém. (2024). O de Santa Rita terá o […]

Sessão reúne 15 processos, entre prestações de contas, recursos e embargos de declaração; processos analisados envolvem administrações municipais e estadual O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (23), às 9h, sessão ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, com uma pauta de 15 processos. Entre os itens previstos para julgamento estão prestações […]

Fiscalização vai verificar condições de aprendizagem, infraestrutura, alimentação, convivência e proteção social nos anos iniciais do Ensino Fundamental O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta terça-feira (22), uma Auditoria Coordenada na Educação Básica, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. A fiscalização é realizada simultaneamente em 90 […]