Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2024, prestadas pelas prefeituras de Teixeira, Boa Vista, Damião, Olivedos, […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana recebe o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de um circuito de encontros realizados em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou aos gestores e controladores internos das unidades jurisdicionadas, nesta quarta-feira (29) o Ofício Circular nº 24/2026, que trata do início do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o programa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (29), sob a presidente do conselheiro Fábio Nogueira, a 2537ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9h, com uma pauta extensa que inclui análise de prestações de contas, recursos administrativos e consultas formuladas por gestores públicos.   A sessão será realizada de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), decidiu pela regularidade das prestações das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Alcantil, Riacho de Santo Antonio, Condado, São José do Bonfim e Bayeux, nos dois últimos casos com ressalvas. Também houve aprovação às […]

A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, receberá nos dias 12 e 13 de maio de 2026 a 1ª Plenária do Fórum Paraibano de Administração Tributária (FPAT/PB). O encontro será realizado na Unidade II da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizada às margens da BR-230, na Rodovia Governador Antônio Mariz, Km 466,5, na Fazenda […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba para a entrega de convite oficial ao I Simpósio de Advocacia Pública. A visita institucional foi realizada por integrantes da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PB, composta pelo presidente […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana é a segunda do Nordeste a receber o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas apresentadas a seu exame pela Câmara dos Vereadores de Pilões (exercício de 2024), pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável e Inovação (2023) e, ainda, pelos Institutos […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais da prefeitura de Lucena, relativas ao exercício de 2022, geridas pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira, em virtude das inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria e que não foram […]