Em reconhecimento às relevantes contribuições para a aprovação da PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente da Frente Mista pela Transparência Pública, Acácio Favacho, receberam o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes. A homenagem, concedida pela Atricon, aconteceu na Câmara […]

Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. >> Veja mais […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo, até sexta-feira (07), o julgamento virtual de 65 processos, em meio a eles um pregão da Câmara Municipal de Cabedelo para contratação de empresa especializada no aluguel de equipamentos para circuito fechado de tevê, manutenção e transmissão de dados. Da 38ª Sessão Ordinária Virtual […]

Contadores municipais reuniram-se, na manhã desta terça-feira (04), no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, para o conhecimento de alterações constantes da Versão 2026 do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta a serviço do controle dos atos e gastos públicos lançada em 2020 e, desde então, […]

A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03),  no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, defendeu a continuidade e os […]

Evento reúne especialistas e gestores em Campina Grande para discutir reforma tributária, modernização fiscal e boas práticas na gestão pública O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), na condição de coordenador do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Plenária de 2025, no Sebrae, […]

O presidente  do Tribunal de  Contas do Estado,  conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou, na noite desta sexta-feira  (31), a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, concedido aos municípios que mais se destacaram em Governança e Gestão Pública. O evento,  que é patrocinado pela Rede Bandeirantes de Comunicação e Instituto Áquila, tem como objetivo estimular o aprimoramento da gestão […]

Acordo reforça o compromisso conjunto pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes e amplia ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde e proteção social. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, participou, na manhã desta sexta-feira (31), na Granja Santana, da cerimônia que celebrou a renovação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, a solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-PB) para o biênio 2026/2027. A cerimônia acontecerá no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. Tomarão posse nos cargos de direção do MPC-PB […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta 5ª feira (30), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Várzea e Quixaba – já do exercício […]