O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, realizam nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. Com toda a estrutura preparada, o evento que inicia às 9h,  acontecerá no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, reunindo gestores públicos, especialistas, representantes de órgãos de controle e instituições do sistema de garantia de direitos de todo o país.

O seminário integra um ciclo nacional de encontros promovidos entre março e junho em diferentes estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. João Pessoa será a segunda capital do Nordeste a sediar a iniciativa — o primeiro encontro na região aconteceu no Ceará.

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A programação do primeiro dia, nesta quarta-feira (13), será voltada à agenda nacional coordenada pelo MEC, reunindo representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de integrantes de instituições de controle, justiça e garantia de direitos. O foco será o fortalecimento da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com ênfase na articulação interfederativa e na qualificação da gestão pública.

O evento terá início às 8h, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e contará com apresentação cultural e mesa solene formada por representantes dos órgãos de controle, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes dos governos estadual e municipal.

Durante a manhã, será apresentada a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e seus marcos normativos, em exposição conduzida por representante do MEC. Em seguida, um painel interministerial debaterá compromissos e ações do Governo Federal nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública.

No período da tarde, os debates estarão voltados ao contexto local, com a apresentação de um panorama da primeira infância na Paraíba, destacando desafios, avanços e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas no estado. O encerramento do primeiro dia contará com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos órgãos de controle e do sistema de justiça.

A programação da quinta-feira (14) será conduzida pelo TCE-PB e marcará a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O seminário institucional reunirá gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de controle para avaliar resultados, discutir desafios e apresentar novas ações voltadas às crianças de zero a seis anos.

Pela manhã, serão apresentados os avanços alcançados a partir da atuação do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação elaborados pelos municípios. Também estarão em pauta estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), além da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.

À tarde, a programação será dedicada à apresentação de experiências exitosas e práticas inovadoras na gestão de políticas públicas para a infância e adolescência. Gestores municipais compartilharão iniciativas desenvolvidas com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), evidenciando parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.

Representantes das prefeituras de Poço Dantas e Poço de José de Moura, ao lado da organização Pisada do Sertão, apresentarão experiências construídas por meio da cooperação institucional. Em seguida, o município de Picuí mostrará ações relacionadas à gestão e aplicação dos recursos do FIA, com foco na transparência e efetividade das políticas implementadas.

A Prefeitura de Patos também participará da programação, apresentando iniciativas voltadas à inclusão das crianças no planejamento orçamentário e urbanístico, reforçando a importância de políticas públicas que coloquem a infância como prioridade no desenvolvimento das cidades.

A programação seguirá com a apresentação do projeto da revista “Turma D’gente”, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, iniciativa voltada à promoção da cidadania e do protagonismo infantil por meio da comunicação educativa.

Encerrando o seminário, haverá a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças paraibanas.

PROGRAMAÇÃO