A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (2), das 9h às 10h30, reunião interna para discutir o planejamento e as ações estratégicas previstas para 2026. O encontro acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede da Corte. Coordenada pelo auditor Eduardo Albuquerque, a reunião tem como […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou, na manhã desta quinta-feira (28), as contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Patos, Natuba, Tacima, Vieirópolis (exercício de 2024), Duas Estradas (2023) e Barra de Santana (2022). Houve a reprovação apenas da última delas, em virtude da remuneração acima do […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, tomou posse, na tarde desta quarta-feira (25), como membro da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2026/2027. A nova diretoria do IRB será presidida pelo conselheiro Inaldo Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para homenagear o conselheiro Nominando Diniz Filho, que oficializou sua aposentadoria na Corte de Contas, depois de quase 23 anos de atividades. O conselheiro participou de sua última sessão, oportunidade em que recebeu congratulações de colegas conselheiros, servidores, advogados e de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou, na manhã desta quarta-feira (25), da solenidade de posse da diretoria para o biênio 2026-2027 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. A cerimônia […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reiterou aos municípios jurisdicionados a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação referentes às políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme determina o Acórdão APL–TCE/PB nº 510/2025. O prazo final para encaminhamento da documentação é 31 de março de 2026, considerando apenas os dias úteis. A orientação consta […]

Projeto prevê investimentos de R$ 3 bilhões para universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios até 2039 O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em […]

Somam 49 os processos contidos nas pautas das Sessões Ordinárias Virtuais abertas, nesta segunda-feira (23), às 10 horas, pelas 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba. Em sua 59ª Sessão Virtual, a primeira delas examinará oito pensões e aposentadorias de servidores públicos. Com pauta de 41 itens na sua 43ª Sessão Virtual, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deferiu parcialmente o pedido apresentado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) e pela Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP) e estabeleceu novos prazos para o envio dos balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. A decisão […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de São Francisco (2023) e Sousa (2024). Houve aprovação, também, às contas dos Institutos de Previdência de Arara e Cuitegi, ambas atinentes ao exercício de 2024. Ainda, às da Secretaria de […]