Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária, presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em que recebeu a Medalha Cunha Pedrosa, a mais alta honraria concedida pela Corte de Contas […]

A falta de cumprimento à exigência constitucional que determina a aplicação mínima de 25% em educação levou à reprovação as contas da prefeitura de São João do Rio do Peixe (proc. TC- 02401/24), relativas a 2023, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, em sessão ordinária, realizada pelo Tribunal de Contas do […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou, durante sua última sessão plenária, nesta quarta-feira (22), um Relatório de Atividades referente ao período de junho de 2004 a outubro de 2025, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O documento, elaborado a partir de dados do Sistema Tramita, sintetiza mais de duas décadas de atuação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai participar dos esforços para implementação do Sistema de Gestão de Vagas em Creches Municipais, projeto levado, nesta quarta-feira (22), ao conhecimento do seu presidente, conselheiro Fábio Nogueira, por dirigentes da Defensoria Pública do Estado. “Podem contar conosco”, respondeu ele ao grupo conduzido a seu gabinete pela defensora pública […]

A segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (21), sob a excepcional presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana, entendeu pela irregularidade do Pregão Eletrônico nº 020/25 e contratos dele decorrentes para fornecimento de material gráfico à Prefeitura de Belém. Em […]

Foi aberto nesta segunda-feira (20),  no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o 3º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental (SANEAR-PB), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PB). O evento, que prossegue até esta terça-feira (21), em João Pessoa, reúne representantes da comunidade técnica, acadêmica e […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira,  presidente da Corte, e Nominando Diniz, participaram nesta sexta-feira (17), em Sumé, do Simpósio de Gestão Pública, promovido pela Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). O evento integra a programação da 1ª Feira de Municípios do Cariri Paraibano, realizada no Centro […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (16), decidiu pela irregularidade de pagamentos antecipados e despesas com serviços não executados por empresas encarregadas de reformas em escolas estaduais, impondo aos responsáveis débitos que, em conjunto, somam R$ 1.601.512,18. A decisão deu-se, à unanimidade, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas regulares as contas de 13 prefeituras. Reprovadas foram as de Montadas do exercício de 2023 […]

A emoção foi o sentimento dominante nos primeiros momentos da Sessão Presencial e Remota do Tribunal de Contas da Paraíba, a penúltima da qual participou, na manhã desta quarta-feira (15), o conselheiro Fernando Catão, a poucos dias, então, da aposentadoria. Os trabalhos foram abertos com a aprovação unânime à Resolução Administrativa que a ele concedeu […]