O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Receita Federal do Brasil realizam, no próximo dia 27 de outubro, às 9h, uma live de capacitação e orientação técnica sobre o processo de adesão ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e a integração dos cadastros […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quinta-feira (15), da solenidade comemorativa pelos 135 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em João Pessoa, e reuniu autoridades dos poderes e instituições do Estado. Com o tema “O […]

A inclusão ganha significado quando deixa de ser apenas um discurso e se transforma em oportunidade, participação e reconhecimento. Essa foi a mensagem que marcou a sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira (15), quando a advogada e servidora pública Maria Aurora Costa realizou sua primeira sustentação […]

As Câmaras de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz, de Cabaceiras e de Arara tiveram as contas do exercício de 2025 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (15), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. O órgão fracionário do TCE também decidiu, na ocasião, pela […]

Projeto reúne ações de fiscalização de políticas públicas e mobilização institucional para prevenir a violência contra a mulher O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) teve a iniciativa “Controle que Protege: fiscalização e prevenção” selecionada para apresentação na Oficina de Igualdade de Gênero do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em novembro, em Belém […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (14), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2023 encaminhadas pela prefeita de Lagoa Maria Rodrigues Linhares de Lima, a quem impôs o débito de R$ 207.240,75 decorrentes da não comprovação documental de despesas com combustíveis, inconsistência nas quilometragens de veículos e gastos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância do investimento na primeira infância e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças durante a abertura da capacitação em Campina Grande, nesta quarta-feira (14). O curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, vai se reunir, nesta quinta-feira (15), para o exame de 48 processos, em meio aos quais os das prestações das contas de 2025 das Câmaras de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Camalaú e […]

Cinco Prefeituras vão ter suas contas julgadas, na manhã desta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. São elas as de Areia de Baraúnas (exercício de 2020), Cabedelo (2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Lagoa (2023) e Jacaraú (2024). O Pleno do TCE ainda examinará, na ocasião, recursos interpostos por gestores e ex-gestores […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta e quinta-feira (14 e 15 de outubro), em Campina Grande, mais uma etapa do curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”. A capacitação, que já passou por Pombal e Monteiro, é voltada […]