O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na quarta-feira (18), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 42 processos, entre os quais, 13 de prestações de contas de gestões municipais. Receberam pareceres pela aprovação as prefeituras de […]

A partir de agora o cadastro para registro de jurisdicionados junto ao Tribunal de Contas do Estado será feito pela via online. O Pleno da Corte aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, Resolução para oficializar o sistema que vai permitir ao gestor, ou seus representantes legais, fazer o cadastramento para envio de documentos e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou parceria com a Procuradoria Geral do Estado para tornar mais eficiente a cobrança de débitos e multas aplicadas pelo TCE. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, com a presença do procurador geral, Fábio […]

Prefeituras, Câmaras Municipais e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foram premiadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (18), com o Selo de Transparência Pública. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, (PNTP) criado em 2022, sob coordenação da Associação dos Membros […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro |Antônio Nominando Diniz Filho, reuniu profissionais da imprensa paraibana nesta terça-feira (17), em um café da manhã, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato e apresentou as inovações das novas ferramentas de transparência do TCE, no que se refere a dados abertos […]

Reunida nessa terça-feira (17), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade do contato firmado pela Prefeitura de Bayeux com a Limpmax Construções e Serviços Ltda., impondo débito solidário superior a R$ 2,5 milhões à prefeita Luciene Gomes Marinho e ao responsável pela empresa. O Processo de nº 01657/23 decorreu de […]

O instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos 2025-2028 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou no seu site (https://tce.pb.gov.br/)  o Manual de Transição Municipal, fruto do trabalho coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Secretaria de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba fez a entrega, na manhã desta sexta-feira (13), de brinquedos destinados à Campanha “Papai Noel dos Correios”. As ações residem na adoção, por organismos públicos e privados, de cartinhas com solicitações de presentes natalinos encaminhadas por crianças oriundas de famílias pobres. A entrega dos brindes  recolhidos no TCE foi  […]

Os prazos processuais no Tribunal de Contas do Estado serão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025, conforme prescreve a Resolução Normativa 11/2024, aprovada em sessão ordinária pelo Tribunal Pleno do TCE e publicada no Diário Oficial no dia 28 de novembro passado. A resolução destaca nas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou uma Resolução Normativa RN-TC nº 14/2024, que estabelece diretrizes para o envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Tribunal. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, nesta quinta-feira (12) e […]