O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas e recursos. Na ocasião, foram aprovadas as contas de 2023 das prefeituras de Aguiar, Serraria e Borborema. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Secretaria de […]

O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, conta com a participação, como palestrantes, do conselheiro Nominando Diniz Filho do TCE-PB e do procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. O conselheiro Nominando Diniz foi um dos palestrantes brasileiros, […]

O ciclo de palestra encerra com os municípios da região de João Pessoa, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, na quinta-feira (27). O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, dando continuidade ao curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO, realizará nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, no auditório […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (25), convite do Conselho Regional da Administração (CRA-PB) para abertura do IX Fórum de Gestão Pública da Paraíba programado para os dias 23 e 24 de outubro deste ano, em João Pessoa. Além de confirmar sua participação, ele ainda […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba não se reúne, presencial nem remotamente, nesta terça-feira (25). As análises processuais ocorrerão no transcurso da 18ª Sessão Ordinária Virtual aberta um dia antes, às 10 horas, para encerramento às 12 horas da próxima sexta-feira,. Até lá, haverá o julgamento de 31 processos atinentes, em sua […]

Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas dos 223 municípios paraibanos superlotaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para acompanhar palestras e painéis do Programa Diálogo Público realizado, em parceria, pelos Tribunais de Contas da União e da Paraíba. O evento trouxe a João Pessoa o presidente do TCU […]

 – Os gestores públicos devem ser vistos como nossos colaboradores. Precisam aprender a não errar. O diálogo público tem esse compromisso, que é orientar a gestão e ouvir demandas, proporcionando a trocar experiências – enfatizou o presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (24), […]

Prefeitos, vereadores, secretários e demais dirigentes de organismos municipais vão poder participar da programação de cursos sobre a Primeira Infância no contexto da LDO, a realizar-se nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa, respectivamente, nos dias 25, 26 e 27 de março do corrente ano. Trata-se de mais uma iniciativa a ser promovida […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma operação de Auditoria Coordenada, a primeira de 2025, para analisar o funcionamento de 103 creches/escolas da rede municipal de ensino em 81 municípios do Estado, envolvendo 10.267 mil crianças de 0 a 3 anos. A ideia é verificar a estrutura escolar das unidades, itens como aspectos […]