A conselheira Alanna Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quinta-feira (5) durante a solenidade de abertura do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, realizada no Intermares Hall, no município de Cabedelo. O evento reúne autoridades e lideranças da área da saúde comprometidas com o fortalecimento […]

Os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Alanna Galdino Vieira, representaram o Tribunal de Contas da Paraíba na solenidade de posse da promotora Maria Salete de Araújo Melo Porto, no cargo de Procurador do Ministério Público da Paraíba. O evento ocorreu nessa quinta-feira (05), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Maria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (05), as contas anuais das Câmaras de Vereadores de Piancó e Areia (exercício de 2024). Também entendeu pela regularidade das encaminhadas a seu exame pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – Semob (2021) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas de 2023 da prefeitura de Uiraúna, que deixou de cumprir o percentual mínimo de 25% para gastos em educação. Aprovadas foram as contas municipais de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão administrativa solene, nesta quarta-feira (04), fez a entrega da Medalha Cunha Pedrosa – sua mais alta honraria, ao Procurador Geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho e ao Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho. A sessão foi conduzida pelo presidente da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Divisão de Atenção à Saúde (Dias), convida todos os membros, servidores e prestadores de serviço para o lançamento do Projeto “Viva Bem TCE-PB: Construindo Hábitos Saudáveis”, iniciativa que será desenvolvida ao longo de 2026 com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (Enacorp). Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reunirá auditores de controle externo, procuradores de contas, […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta terça-feira (03), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelos Institutos de Previdência do Conde, de Montadas (2023) e de Algodão de Jandaíra (2024). Também entendeu pela regularidade da gestão remuneratória dos defensores públicos, no exercício de 2020, objeto […]

O Tribunal de Contas do Estado vai entregar, em ato solene durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), a Medalha Cunha Pedrosa – sua mais elevada honraria, ao Procurador Geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho e ao Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho. A iniciativa consta na programação comemorativa ao 55º […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, na terça-feira (23), no Espaço Cidadania Digital, mais uma edição do Projeto TCE Talk, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções estruturantes voltadas à recuperação ambiental e urbana do Açude Velho, em Campina Grande, e do Rio Manguinhos, em Bayeux. Com o […]