O presidente  do Tribunal de  Contas do Estado,  conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou, na noite desta sexta-feira  (31), a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, concedido aos municípios que mais se destacaram em Governança e Gestão Pública. O evento,  que é patrocinado pela Rede Bandeirantes de Comunicação e Instituto Áquila, tem como objetivo estimular o aprimoramento da gestão […]

Acordo reforça o compromisso conjunto pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes e amplia ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde e proteção social. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, participou, na manhã desta sexta-feira (31), na Granja Santana, da cerimônia que celebrou a renovação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, a solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-PB) para o biênio 2026/2027. A cerimônia acontecerá no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. Tomarão posse nos cargos de direção do MPC-PB […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta 5ª feira (30), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Várzea e Quixaba – já do exercício […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (29), o projeto “Arte Sem Controle”, uma iniciativa conjunta do Tribunal e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna. Em seu pronunciamento, Fábio Nogueira destacou o valor simbólico e social […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) lançam, nesta quarta-feira (29), o projeto cultural “Arte sem Controle”, uma iniciativa conjunta do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) que promete integrar arte, reflexão e convivência em um mesmo espaço. O evento de estreia acontece às 17h30, no Auditório Celso Furtado, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acompanha, desde 2023, as chamadas Emendas PIX, recursos transferidos diretamente da União para estados e municípios, sem a necessidade de convênio e sem destinação obrigatória. Atento à importância da transparência e do controle sobre essas transferências, o TCE-PB saiu na frente ao desenvolver metodologia própria e […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, proferiu, na noite desta quarta-feira (22), a palestra “O cidadão como protagonista do controle social”, durante o IX Fórum de Gestão Pública da Paraíba (Fogesp). O evento, promovido pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), reuniu, em João Pessoa, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão de viagem institucional do titular Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu, nesta quinta-feira (23), pela regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do decorrente contrato procedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem para pavimentação do trecho da PB-317, entre […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o Ofício nº 571/2025, que encaminha a Resolução nº 03/2025, com as Diretrizes de Controle Externo relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A resolução estabelece parâmetros para orientar […]