O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está sendo representado pelo conselheiro Arnóbio Viana no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, em Curitiba (PR). O evento reúne servidores públicos do Poder Executivo, auditores de controle externo, ministros, conselheiros e […]

O diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Elias de Sousa Oliveira, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, falando via online, foi o primeiro palestrante desta quarta-feira, após a abertura do seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontece no Centro […]

 “Não se trata de mais um evento no calendário institucional. Trata-se, na verdade, de um compromisso ético inadiável”. Assim se expressou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, durante a abertura, na manhã desta quarta-feira (13), do Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. Realizado, neste primeiro dia, […]

Nós não precisamos de leis, precisamos de ações. Disse o conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), representante da Atricon  – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil e coordenador das ações da entidade em defesa de políticas públicas para a primeira infância. O conselheiro foi um dos palestrantes, durante o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira […]

Todos os processos agendados para a sessão plenária desta quarta-feira (13) serão, automaticamente, adiados para a próxima reunião ordinária do Pleno, conforme informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que promoverá, nesta data, junto com o Ministério da Educação (MEC), o  seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, a acontecer no […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, realizam nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) o seminário […]

São 29 os processos constantes da pauta da 50ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, todos relacionados a atos de gestão de pessoal, o que inclui pensões e aposentadorias. Abertos às 10 horas desta segunda-feira (11), os trabalhos serão encerrados na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Neste tipo de sessão, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, promoverão, nos dias 13 e 14 de maio, o […]

As Câmaras Municipais de Cuité (exercício de 2023), Mulungu (2024), e Joca Claudino (2024, com ressalvas) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (07), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Em 2024, a Câmara de Massaranduba teve dois presidentes. O órgão […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, para uma reunião institucional realizada no gabinete da Presidência da Corte. Durante o encontro, foram debatidas pautas de interesse comum à advocacia paraibana e ao […]