O Tribunal de Contas da Paraíba expressa seu sentimento de pesar pelo falecimento do desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele nos deixa o exemplo de humanidade, sensatez e dignidade com que sempre se conduziu no Magistério, na Magistratura e, antes disso, na Promotoria Pública, de onde saiu para compor e presidir, com todas as láureas […]

Os gestores públicos paraibanos estão convocados à promoção de esforços para a melhoria e a ampliação da educação infantil. O chamamento, pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi feito no seu discurso de posse da Presidência do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2025/2026. Em sessão solene conduzida, na tarde desta sexta-feira (10), pelo ainda […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram, nesta quinta-feira (09), um  Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema SAGRES Captura do TCE-PB. O acordo foi assinado pelo Prefeito Municipal, Cícero de Lucena Filho, […]

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10), em solenidade a ser realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Também assumem os respectivos cargos na Mesa Diretora o Vice-Presidente eleito, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e o Corregedor Geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. […]

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica), o TCE-PB anunciou nesta sexta-feira (03), a autorização para o desbloqueio de contas de três Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após a […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê, e Câmara […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou nesta quinta-feira (02) a implementação do novo Sistema de Cadastro (SISCAD), que entrará em funcionamento no próximo dia 6 de janeiro. Com a introdução desse sistema, todos os processos de credenciamento e gestão de habilitações estarão suspensos até a data de sua implantação.   Os […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Antônio Nominando Diniz Filho, anunciou nesta sexta-feira (20), a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria n° 266,  que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia 23/12. O conselheiro ingressou no TCE-PB […]

O Governador João Azevêdo Lins Filho, o deputado federal Romero Rodrigues Veiga e o Secretário de Estado Marialvo Laureano dos Santos Filho foram homenageados pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal. A propositura […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se prepara para receber, no dia 16 de janeiro de 2025, o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da […]