São 63 os processos constantes da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (10) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Atinentes, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal, tais como aposentadorias e pensões, a pauta desta semana ainda contém […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomenda a participação de gestores públicos, advogados e servidores municipais no 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, que será realizado no dia 11 de novembro (terça-feira), em Campina Grande, no Teatro Facisa. O evento, gratuito e com certificado, vai reunir especialistas renomados e autoridades públicas para discutir o fortalecimento […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba acolheu recurso interposto pelo Ministério Público de Contas e pelo denunciante Antonio de Pádua Pereira Leite contra a doação de terreno onde funciona o Terminal Rodoviário de Piancó, a fim de que ali possa ser implantada uma Faculdade de Medicina particular. Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente – em virtude de viagem institucional do presidente Fábio Nogueira, julgou regulares as contas das prefeituras de Salgadinho e Condado, já do exercício de 2024. Também as de Monte […]

Em reconhecimento às relevantes contribuições para a aprovação da PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente da Frente Mista pela Transparência Pública, Acácio Favacho, receberam o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes. A homenagem, concedida pela Atricon, aconteceu na Câmara […]

Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. >> Veja mais […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo, até sexta-feira (07), o julgamento virtual de 65 processos, em meio a eles um pregão da Câmara Municipal de Cabedelo para contratação de empresa especializada no aluguel de equipamentos para circuito fechado de tevê, manutenção e transmissão de dados. Da 38ª Sessão Ordinária Virtual […]

Contadores municipais reuniram-se, na manhã desta terça-feira (04), no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, para o conhecimento de alterações constantes da Versão 2026 do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta a serviço do controle dos atos e gastos públicos lançada em 2020 e, desde então, […]

A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03),  no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, defendeu a continuidade e os […]

Evento reúne especialistas e gestores em Campina Grande para discutir reforma tributária, modernização fiscal e boas práticas na gestão pública O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), na condição de coordenador do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Plenária de 2025, no Sebrae, […]