O Tribunal de Contas da Paraíba notificou, na manhã desta sexta-feira (17), prefeituras que ainda não remeteram a Corte os balancetes de novembro/dezembro/2016, conforme o caso, que o façam logo sob pena de manutenção do bloqueio das contas bancárias recém determinado pelo Tribunal. O prazo de envio expirou desde o dia 31 de janeiro passado. […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira (16), a coordenadora Fundação Solidariedade, Núbia Gonçalves, e o presidente do Centro de Apoio às Atividades Populares ( CAAP) e coordenador do projeto “Onde Plantei”, Arimatéia França. O encontro reforçou uma parceria que […]

O delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, esteve na tarde desta quinta-feira (16), em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, oportunidade em que fecharam parceria para a realização do I Encontro de Administradores Tributários do Estado, destinado aos 223 municípios paraibanos, e que vai […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba definiu os horários de expediente para o período carnavalesco, por meio da Portaria nº 38, que está sendo publicada no Diário Eletrônico do TCE. Na próxima quarta-feira, dia 22, em virtude do desfile do Bloco das Muriçocas, o expediente único  será pela manhã, das 8h às 14h. Já no […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou regular a Concorrência 005/2013, no valor de R$ 11,8 milhões – realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para  obras de urbanização no bairro São José, ora em execução. Os recursos, previstos para duas etapas da obra, destinam-se a […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está reunida em Belo Horizonte para o monitoramento e revisão do Planejamento Estratégico atinente ao biênio que se encerrará ao final de 2017. Mas a ocasião também serve à defesa da criação do Conselho Nacional dos TCs, providência para cuja realização tramitam, desde 2007, […]

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Elpídio Dantas, ocorrido na última sexta-feira (10), no hospital Napoleão Laureano, onde encerrou, aos 63 anos, a luta contra um câncer que o acometeu havia 30 anos. Autor da propositura, o conselheiro […]

Dois alertas emitidos, respectivamente, pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana e Nominando Diniz, aos prefeitos Emerson Panta, de Santa Rita, e Luciano Cartaxo, de João Pessoa, recomendando a correção de atos administrativos dos dois gestores, foram comunicados, e respaldados, em sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (15). A iniciativa dos conselheiros acontece […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, a quem impôs débito superior a R$ 70 mil, em vista de gastos públicos sem comprovação documental e disponibilidade financeira também não comprovada. O prefeito, que ainda […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, em audiência, na tarde desta terça-feira (14), visita de cortesia do gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Edilberto José de Sousa Passos, que esteve acompanhado pela gerente de Relacionamento, Régia Tavares Paulino. Na oportunidade falaram da boa […]