Por ASCOM/TCE

Pelo êxito alcançado, e todas as expectativas de participação superadas, – 516 inscritos no total –  o ‘I Seminário Sobre Controle Interno na Administração Pública’, realizado nessa quinta-feira (23), pelo Tribunal de Contas da Paraíba, terá uma segunda edição em agosto do próximo ano, segundo anunciou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres.

Em resposta a levantamento feito pelo Tribunal, com resultados por ele divulgados no evento, 81 municípios paraibanos – 40,7%  de um total de 223 – declararam possuir sistemas internos de controle. Outras 118 Prefeituras informaram não ter, e 24 não responderam à consulta da Corte.  

“Nós não queremos a sanção, ou a punição de qualquer gestor. Estamos pensando no melhor e que possam ser bem orientados para ter uma boa gestão”, observou o presidente em seu pronunciamento de boas vindas aos participantes.

A instalação de órgãos de controle interno está prevista na Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Realizado com o objetivo principal de estimular a criação de controladorias internas, o evento atraiu o interesse de gestores e servidores municipais e estaduais que lotaram, nos turnos da manhã e tarde, o auditório e salas de capacitação do Centro Cultural Ariano Suassuna  e o Plenário Ministro João Agripino Filho.

Composto de painéis, palestras e oficinas temáticas para oferecer orientações e subsídios que contribuam para a implantação desses sistemas de controle, o seminário contou também com a presença massiva de assessores que atuam nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial de prefeituras, câmaras de vereadores e outros organismos e instituições públicas.

OFICINAS – À tarde,231 pessoas participaram da oficina sobre ‘Diretrizes para Implementação e Funcionamento de Controle Interno’,  que teve Flávio Gondim, do TCE, e Walberto Alexandre, da CGU, atuando como facilitadores.

A oficina dos ‘Casos Práticos de Controle Interno’ contou com 128 participantes, com discussões mediadas por Carlos Alberto do Nascimento, do TCE, e Ludinaura Regina Souza, controladora adjunta da prefeitura de João Pessoa. E, para a oficina ‘Controle Interno X Gestão de Riscos’, mediada por Josedilton Alves Diniz, do TCE, e Letácio Tenório Guedes Junior, da CGE, o público foi de 49 pessoas.

ORGANIZAÇÃO – A realização do seminário envolveu, desde maio passado, diversos setores do TCE-PB: Gabinete da Presidência, Escritório de Projetos, Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Assessoria de Segurança. Com os preparativos sob comando de Flávio Gondim – coordenador de Controle e Auditoria Interna – e Fabiana Luzia, diretora da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, coordenada pelo conselheiro Marcos Costa.

ASCOM TCE-PB

24/08/2018