Por ASCOM/TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (28), julgou regular o edital de concurso público nº 01/2018, da prefeitura de Prefeitura de João Pessoa, destinado ao preenchimento de 70 vagas para o cargo de Agente de Controle Urbano.
O certame, com validade de um ano, renovável por igual período, abriu 70 vagas – quatro delas destinadas a portadores de deficiência -, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município, carga de trabalho de 40 horas semanais, e remuneração inicial de R$ 1.238,37. A relatoria do processo foi do conselheiro Nominando Diniz.
Na mesma sessão, após exame dos processos 20904/17 e 02181/18, o colegiado também aprovou procedimentos licitatórios da Secretaria de Administração do Estado destinados, respectivamente, à aquisição de medicamentos, e de equipamentos médicos/hospitalares.
A 2ª Câmara julgou, ainda, processos relativos a inspeções de obras, prestações de contas, denúncias e representações, verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, e atos de pessoal referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.
Para cumprir pauta de 84 processos, a sessão de nº 2914 realizou-se com as presenças dos conselheiro Nominando Diniz e Arnóbio Alves Viana e dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
ASCOM TCE-PB
28/08/2018