Duas prestações de contas, duas denúncias e três processos de licitações e contratos estão entre os 45 processos inseridos na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para a sessão ordinária desta terça-feira (13), entre os quais, ainda, 36 atos de pessoal e três de verificação de cumprimento de decisão. […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes foi homenageado com a Medalha Comemorativa ao Centenário do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), em solenidade que aconteceu nessa sexta-feira (9), no Ginásio Ronaldão, em João Pessoa, com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho. “Me sinto honrado em […]

Atento à importância da fiscalização da sociedade nos atos da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba promove no próximo dia 12, no Plenário Ministro João Agripino Filho, duas palestras sobre “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”. As exposições em torno do tema acontecerão das 9 às 12 h no auditório Celso Furtado, do […]

O Hackfest 2017, uma das mais importantes maratonas de programação do Brasil e que se inicia nesta sexta-feira (9), em João Pessoa, contará por três dias com o suporte de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba para controle e fiscalização dos recursos públicos. E vai dispor, também, do rico acervo de dados técnicos […]

A proximidade com o Dia dos Namorados não poderia ser melhor. Assim, o Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa – que ocorre no próximo sábado (10/06) – pode ser considerado uma homenagem aos namorados, em face do repertório voltado ao Romantismo Musical. A apresentação começa às 18H e faz parte da parceria com […]

“A incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração pressupõe que estas vantagens integrarão os proventos de aposentadoria ou da pensão”. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas da Paraíba, ao se posicionar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), sobre consulta formulada pela Paraíba Previdência – PB-Prev. A Corte decidiu pelo não provimento da […]

Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir […]

O projeto TCE-Escola e Cidadania recebe, na manhã desta quinta-feira (08), às 9h,  mais uma turma de  estudantes, agora com integrantes da Escola Municipal Governador Flávio Ribeiro Coutinho, de Santa Rita-PB. Os alunos, que virão acompanhados de professores, serão recepcionados no Centro Cultural Ariano Suassuna, onde participarão de uma manhã interativa que prevê, inicialmente, uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária para apreciar uma pauta com 90 processos, entre os quais prestações de contas, inspeções em obras públicas, licitações e contratos, denúncias, atos de pessoal, consultas e recursos. Foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas do Procon estadual, exercício 2015, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão. Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto […]