Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 28ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (07) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas. A relação de processos, em sua maioria atinentes a atos de gestão de pessoal, inclui as prestações […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomenda aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que atuam nas áreas de orçamento, planejamento, saúde, educação e assistência social, a participação no curso “Primeira infância e orçamento público: Como priorizar a primeira infância nos instrumentos de planejamento e orçamento”. A formação é aberta, gratuita e oferece certificação pela Escola Nacional […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), inicia este mês, pelo município de Sumé,  nos dias 15 e 16 de julho, uma série de capacitações presenciais que visa auxiliar os gestores paraibanos na elaboração ou aprimoramento dos Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI). As formações […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, no dia 11 de julho (sexta-feira), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento acontece a partir das 8h30, no Centro Cultural Ariano […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (2), aprovou por unanimidade Voto de Aplausos proposto pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido pela corporação por meio do projeto “Bombeiros Amigos do Peito”, que […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Barra de São Miguel, São Francisco e São Domingos, referentes ao exercício de 2023. O TCE apreciou uma pauta de julgamento com 23 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 2.275 processos, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo primeiro do artigo 10 do Regimento Interno da Corte. Do volume processual apreciado, 240 foram julgados pelo Pleno, enquanto 1.114 passaram pela Primeira Câmara e 921 pela Segunda Câmara, demonstrando […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para o Nordeste, Immaculada Prieto, para discutir parcerias estratégicas no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e da nova edição do Selo UNICEF […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da 2ª Câmara, julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas (MPC-PB) contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), relativa ao exercício de 2024, sob a gestão do superintendente Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque. A decisão foi publicada na edição nº 3692 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia, nesta segunda-feira (1º de julho), a fase de agendamento para o atendimento presencial do Censo Previdenciário promovido pela Paraíba Previdência (PBPREV), voltado aos servidores ativos e inativos do órgão. A ação atende ao Memorando nº 852/2025 e visa garantir a regularidade cadastral dos beneficiários junto ao sistema previdenciário […]