O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, saudou, no início da manhã desta quarta-feira (14), os participantes do seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa. O conselheiro agradeceu a presença de todos e abriu a programação, no segundo dia de atividades, reiterando a satisfação de constatar que o Pacto Paraibano pela Primeira Infância já é fator de transformação nos municípios paraibanos. A abertura contou a apresentação do Coral do TCE, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel.
Segundo o presidente, os investimentos alocados nos orçamentos das prefeituras municipais, destinados à primeira infância, passaram de R$ 32 milhões em 2025 para 2 bilhões nos orçamentos de 2026, numa demonstração da receptividade pelos respectivos prefeitos. Ele fez questão de se dirigir aos gestores municipais presentes, e manifestou a disposição de continuar trabalhando para modificar a realidade das crianças no início da vida. Enfatizou o engajamento dos municípios, que nessa fase, já trabalham na elaboração de planos de ação para colocar em prática as orientações do Tribunal de Contas, que durante todo o ano passando sensibilizou e mobilizou os prefeitos e os atores envolvidos no projeto.
Revistas do TCE – Durante a programação do evento foram lançadas duas revistas editadas pelo Tribunal de Contas. A primeira pela Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, apresentada pela conselheira Alanna Camilla Galdino dos Santos Vieira. A publicação já está à disposição dos leitores no espaço da Ecosil, no portal do Tribunal de Contas. A conselheira explicou que a revista traz vários artigos e trabalhos acadêmicos, que tratam de vários temas na esfera do TCE, em especial a primeira infância.
A conselheira ainda falou sobre a importância da Escola de Contas do TCE, que vem a ser o braço acadêmico da Corte de Contas e atua para qualificar servidores de seus próprios quadros, das prefeituras e demais servidores públicos. Destacou o CAAP – Curso de Aperfeiçoamento da Administração Pública, um dos cursos mais procurados pelos servidores públicos, e os treinamentos que estão sendo realizados nos mais diversos municípios, abordando sobre os mais importantes temas da administração pública, a exemplo, da primeira infância, elaboração do orçamento, Lei de Licitações, entre outros.
Coube ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente e coordenador do Pacto pela Primeira Infância, fazer o lançamento da Revista da Primeira Infância, que traz várias matérias sobre o tema e será mais um material didático oferecido pera Tribunal para incentivar e promover as mudanças necessárias que precisam ser realizadas. Nesse sentido, a revista reúne artigos e informações importantes para a sociedade. Entre os temas abordados destacam-se “Mudança de Paradigma dos Tribunais de Contas, que não é apenas sancionador”, Crescer com Segurança – Prevenção de Acidentes Domésticos” e “Importância do Brincar”,
