O conselheiro Nominando Diniz, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, recebeu, nesta quinta-feira (21), a visita do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Aécio Prado Dantas Júnior, e integrantes do Conselho. Na ocasião, o dirigente apresentou solicitação de apoio institucional da Corte paraibana […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (21), para o exame, entre outros, de processos decorrentes das prestações de contas por três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência Municipal. Houve uma única reprovação: a da Câmara de Bom Sucesso, exercício de 2022, com imposição do débito […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou recursos de ex-secretários e gestores municipais, e emitiu pareceres pela aprovação das contas do exercício de 2023, prestadas pelas prefeituras de Pombal e São José de Caiana. De 2022 foram julgadas […]

Com mais de 800 participantes e 70 prefeitos municipais, que na ocasião assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro Estadual da Primeira Infância, reafirmando o compromisso da Corte com o fortalecimento das políticas públicas […]

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) anunciou a concessão da Medalha Linduarte Noronha ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Marcílio Toscano Franca, em reconhecimento à sua contribuição para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado. A honraria, […]

A Delegação da Paraíba, composta por 24 Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), concluiu sua participação no 8º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo (Conacon), realizado entre os dias 12 e 15 de agosto, em Maceió (AL). O evento reuniu profissionais de todo o país para debater os grandes […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (19), decidiu pela regularidade das contas das Câmaras Municipais de Capim, Cuité de Mamanguape e Pilar (exercício de 2024). Também, pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2022 oriundas de Aparecida, neste caso, com débito conjunto aos vereadores de R$ 36.962,36, conforme voto […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou durante o Encontro Estadual pela Primeira Infância, realizado nesta segunda-feira (18 ), no Teatro Facisa, em Campina Grande, o Painel de Referência para validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância. O trabalho avaliou a institucionalização, implementação e a efetividade […]

Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde, é dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias, em todo o território nacional. Em […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as contas anuais encaminhadas a seu exame por nove Câmaras de Vereadores. A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual […]