O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira Infância, dará início, a partir do dia 13 de maio, a uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na Primeira Infância. A iniciativa contemplará cinco municípios-polo do estado, com atividades presenciais voltadas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem a público apresentar desculpas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, aos seus amigos e à sociedade em geral pela veiculação, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (6), de uma informação incorreta sobre seu falecimento. Lamentamos profundamente o equívoco e esclarecemos que […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (06), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, por unanimidade, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador João Azevedo Lins Filho, relativas ao exercício de 2023, em consonância, também, com o parecer ministerial. O relator do processo foi o conselheiro Fernando Rodrigues […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPCPB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José, firmaram um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, nesta segunda-feira (05), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços do Hospital Padre […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (06), para o exame das contas do Governo do Estado, exercício de 2023, encaminhadas pelo governador João Azevedo Lins Filho. É processo ( TC nº01952/24) que tem a relatoria do conselheiro Fernando Catão. Na ocasião, o TCE também analisará as contas sob responsabilidade […]

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB realizará no próximo dia 15 de maio, o Seminário “Focco/PB no início da gestão” que tem como objetivo dialogar com gestores e agentes públicos municipais, a respeito de diversas temáticas de administração pública, levando em consideração o novo período de mandato dos prefeitos iniciado neste semestre […]

Continuam abertas as inscrições para o 4º Encontro Anual de Administradores Tributários (EAT), que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. O evento é gratuito e voltado a prefeitos, secretários de Finanças e Receita, agentes […]

Na manhã desta segunda-feira (05), às 9h, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto São José assinarão um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé. A medida atende a requerimento do […]

O Tribunal de Contas do Estado empossou, nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, a bacharela Alanna Camila dos Santos Galdino, primeira mulher a assumir o cargo de conselheira na Corte paraibana. A posse ocorreu, imediatamente, à sessão ordinária que aprovou, por unanimidade, o processo que analisou a investidura no cargo, após ter sido indicada pela […]

O enfrentamento prioritário e urgente da fome, o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a criação, ou ampliação, de canais de denúncias de atos de violência contra a criança e a garantia ao direito de brincar compõem a Carta de Compromisso do Pacto Paraibano pela Primeira Infância lançado, na última segunda-feira (28), pelo Tribunal […]