Somam 28 os processos constantes da 46ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta nesta segunda-feira (23), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio dia. Abre a pauta de julgamentos – em sua maioria constituída por atos de gestão de pessoal – o Processo de […]

A Assessoria de Segurança do Tribunal de Contas da Paraíba (ASSEG/TCE-PB) participou do Curso de Segurança de Autoridades, capacitação que reuniu 58 profissionais de diversas instituições, entre elas a Polícia Militar da Paraíba, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Casa Militar do Governador, Tribunal de Justiça, Polícia Militar do Piauí e o próprio Tribunal de […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), realiza na terça-feira (24) mais uma edição do projeto Letras Vivas, iniciativa que integra a programação permanente do espaço e incentiva a produção e o debate literário no estado. A sessão, marcada para às 18h30, será dedicada ao lançamento e discussão de três […]

Aconteceu, nesta quinta-feira (19), mais uma reunião da Comissão Interpoderes, realizada pela primeira vez no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João Pessoa. O encontro reuniu o governador João Azevêdo; o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho; e o presidente da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esteve representado pelos auditores de controle externo Júlio Uchôa Cavalcanti e Luizi Moreira Gonçalves em treinamento realizado entre os dias 16 e 18 de março, voltado à preparação de uma auditoria nacional que avaliará o planejamento e o uso eficiente dos recursos destinados à segurança pública pelos estados […]

Representações do sistema brasileiro do controle externo iniciaram, na manhã desta quinta-feira (19), no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, o 4º Encontro Técnico Nacional da Receita Pública (Enacorp), evento para discutir desafios e boas práticas no acompanhamento da arrecadação pública. “Vivemos um momento singular. A reforma em curso representa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou nos dias 17 e 18 (terça e quarta-feira) uma capacitação voltada à Reforma Tributária, reunindo membros, auditores e servidores para discutir os principais impactos, desafios e perspectivas do novo modelo para o controle externo. A atividade contou com a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está apoiando a divulgação de um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). A ação conta com o apoio institucional da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de […]

Conselheiros, procuradores e auditores do controle externo em parte oriundos de diversos Tribunais de Contas participaram, na manhã desta terça-feira (17), no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE-PB, da abertura do curso de capacitação para o enfrentamento de desafios decorrentes da Reforma Tributária em fase de regulamentação no País. Encarregado da apresentação e discussão […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nos dias 17 e 18 de março (terça e quarta-feira), uma capacitação voltada ao tema “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”, reunindo membros, servidores e auditores do controle externo do TCE-PB para discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro e seus reflexos na fiscalização […]