Quarenta processos compõem a pauta de julgamentos da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (26) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Até lá, haverá o exame de pregões, denúncias, contratos e aditivos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Guarabira, […]

Atenção à infância: TCE-PB destaca a importância do compromisso com as crianças. O Pacto Paraibano pela Primeira Infância já conquistou a adesão formal de 16 prefeitos e segue mobilizando gestores municipais em torno de uma causa essencial: garantir políticas públicas eficazes, integradas e permanentes para crianças de zero a seis anos. A iniciativa é promovida […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância com mais uma etapa do seu ciclo de capacitações presenciais. Nos dias 28 e 29 de maio, será a vez de Campina Grande receber o evento, que abordará temas estratégicos como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB alerta aos gestores dos 223 municípios paraibanos sobre o prazo final para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2024. Os formulários devem ser preenchidos e encaminhados até o dia 30 de maio de 2025. A iniciativa visa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participou, nesta quinta-feira(22), do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, realizado no município de Sapé, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à infância e juventude. O evento teve a coordenação de Maricelia Pinto Ferreira, integrante da ONG Restaurando Vidas (Sapé). Representando a instituição, o auditor […]

Conselheira representa o TCE-PB em evento que reforça a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos A conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, participou, nesta quinta-feira (22), representando o TCE-PB,  da solenidade de abertura do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem, realizado na sede do Senac, em João Pessoa. […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (22) sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, aprovou as prestações de contas das Câmaras de Vereadores de Cacimba de Dentro, Bernardino Batista, São Domingos, Belém (atinentes ao exercício de 2024) e Caiçara (2023, com ressalvas). Foram aprovadas, ainda, com ressalvas, […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, nesta quarta-feira (21), apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas e embargos de declaração. Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) segue avançando com o ciclo de capacitações presenciais voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a Primeira Infância. Nos dias 26 e 27 de maio, será a vez do município de Monteiro sediar mais uma etapa da formação que aborda o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame por nove Câmaras de Vereadores e cinco Institutos de Previdência Municipais. Foram elas as dos municípios de São José de Espinharas, Mulungu e […]