O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais oriundas de uma Prefeitura e de cinco Câmaras de Vereadores. O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, obteve a aprovação às contas de 2014, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. […]

O conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho conduzirá a execução de projeto de extensão do Instituto de Educação Superior da Paraíba  destinado ao exame e avaliação dos sites das prefeituras e câmaras de vereadores paraibanas, criados e mantidos em cumprimento às leis de transparência e acesso à informação. O convite, por ele comunicado aos demais […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (13), fez constar em ata, para registro histórico, a passagem dos 60 anos da morte de José Lins do Rego. O escritor paraibano, nascido no município de Pilar em 3 de junho de 1901, faleceu em 12/09/1957, no Rio de Janeiro, para onde se mudou […]

Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, acompanhado dos conselheiros Marcos Costa e Fábio Nogueira e da equipe responsável da aplicação do Marco de Medição de Desempenho – MMD do TCE-PB, coordenada pelo auditor de Contas Públicas Francisco Pordeus, recebeu a Comissão de Garantia […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão e o auditor Stalin Melo Lins da Costa, ao lado conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Pará, Julival Silva Rocha, integram o grupo de trabalho que iniciou nesta segunda-feira (11), mais uma etapa de avaliação da aplicação do Marco de Medição de Desempenho no Tribunal de Contas de Santa […]

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (13), para o exame, em meio a outros processos, de cinco contas oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais. Terão suas contas analisadas pelo TCE o atual prefeito de Tacima (Erivan Bezerra Daniel, exercício de 2015) e os ex-prefeitos de Areia de Baraúnas […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), um grupo de secretários e vereadores liderado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e pela presidente da Câmara Municipal Ivonete Ludugério. Eles trouxeram ao conhecimento do dirigente do TCE o projeto de expansão da área […]

O Tribunal de Contas do Estado adiou para o dia 5 de outubro, às 14hs, a sessão extraordinária que vai apreciar a prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2015. A nova data foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes durante a sessão desta quarta-feira (6), ao […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), aprovou as contas anuais oriundas de duas Prefeituras e 38 Câmaras Municipais. A prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva, teve as do exercício de 2013 aprovadas, por maioria, conforme entendimento do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo, vencido o voto do conselheiro Arnóbio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (06), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Jericó e São José do Brejo do Cruz, por não terem enviado à Corte, no prazo determinado, seus balancetes referentes ao mês de julho/2017. A medida também alcança, pela mesma razão, as Câmaras Municipais de Pilões […]