Contas anuais oriundas de seis Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20). O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa, exercício de 2014), de Tacima […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, confirmou nesta segunda-feira (18) que os créditos, aos municípios paraibanos, de recursos originários dos precatórios do Fundeb passarão a ser monitorados, de forma conjunta, pelos órgãos de fiscalização com atuação no estado. O conselheiro participou, na  sexta-feira (15) da reunião que decidiu pelo […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse ontem (14), na cidade de Guarabira, onde proferiu palestra sobre “Transparência das Contas Públicas” para prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, que o TCE-PB deverá iniciar já em 2018 a apreciação das prestações de contas dos municípios relativas a 2017, isso, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba está se preparando, por meio da sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), para a ampliação do ensino a distância de cursos destinados, notadamente, ao aperfeiçoamento de quadros técnicos pertencentes aos organismos públicos sob sua jurisdição. “Isso não significará qualquer diminuição dos nossos cuidados com os cursos presenciais […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pelo Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), composta pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo do TCE/ES, a auditora Substituta de Conselheiro, Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE/MS e pelo técnico Rômulo Lins, do TCE/PE. O presidente da Corte, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais oriundas de uma Prefeitura e de cinco Câmaras de Vereadores. O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, obteve a aprovação às contas de 2014, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. […]

O conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho conduzirá a execução de projeto de extensão do Instituto de Educação Superior da Paraíba  destinado ao exame e avaliação dos sites das prefeituras e câmaras de vereadores paraibanas, criados e mantidos em cumprimento às leis de transparência e acesso à informação. O convite, por ele comunicado aos demais […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (13), fez constar em ata, para registro histórico, a passagem dos 60 anos da morte de José Lins do Rego. O escritor paraibano, nascido no município de Pilar em 3 de junho de 1901, faleceu em 12/09/1957, no Rio de Janeiro, para onde se mudou […]

Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, acompanhado dos conselheiros Marcos Costa e Fábio Nogueira e da equipe responsável da aplicação do Marco de Medição de Desempenho – MMD do TCE-PB, coordenada pelo auditor de Contas Públicas Francisco Pordeus, recebeu a Comissão de Garantia […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão e o auditor Stalin Melo Lins da Costa, ao lado conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Pará, Julival Silva Rocha, integram o grupo de trabalho que iniciou nesta segunda-feira (11), mais uma etapa de avaliação da aplicação do Marco de Medição de Desempenho no Tribunal de Contas de Santa […]