TCE-PB realiza pesquisa para diagnosticar situação tributária dos 223 municípios da Paraíba O Tribunal de Contas da Paraíba está fazendo um diagnóstico sobre a administração tributária dos municípios e para isso, iniciou neste início de ano, com prazo de conclusão para 31 de janeiro próximo, um levantamento por meio de questionário, envolvendo todas as 223 […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão do exercício 2018, julgou irregulares nesta quinta-feira (25) despesas de R$ 386,3 mil, da prefeitura de Alcantil, com obras de construção de uma escola com quatro salas de aula, e uma unidade de saúde, em 2014. Relator do processo 03827/15, o conselheiro […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, abriu inscrições na chamada complementar para preenchimento de 40 novas vagas no Curso de Capacitação em Administração Pública – CAAP, destinado a servidores públicos. O início do primeiro módulo está previsto para abril próximo. Os interessados devem acessar o […]

Os avanços do Tribunal de Contas da Paraíba no exercício de 2017, em meio a eles o aprimoramento do Sistema de Acompanhamento da Gestão, tiveram o reconhecimento do Ministério Público de Contas e de representantes da Defesa, na manhã desta quarta-feira (24). “Este acompanhamento dos atos e gastos públicos, a tempo da orientação e da […]

O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, manteve encontro institucional com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na sede da Corte de Contas paulista, na manhã desta terça-feira (23). A conversa, pautada pela cordialidade e que teve […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (24), pela primeira vez em 2018, para o exame de processos que incluem seis contas oriundas de Prefeituras e de duas Câmaras Municipais. Da mesma pauta de julgamentos constam as prestações de contas de A União – Superintendência de Imprensa e Editora (exercício de […]

O presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, representou o Tribunal de Contas da Paraíba no ato solene de posse do conselheiro João Antonio da Silva na Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), para o exercício de 2018. Também foram empossados os […]

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (23), depois do recesso, para apreciar 76 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, na maioria, aposentadorias e pensões vitalícias. A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitirá relatórios prévios sobre as contas – exercício 2017-, a partir do envio à Corte dos balancetes de dezembro, cujo prazo final de entrega é o dia 31 deste mês de janeiro. Quatro prefeituras e 13 câmaras municipais entregaram a documentação de dezembro até às 13h desta segunda-feira (22), […]

O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com o Tribunal, […]