Por Fábia Carolino Grupo de trabalho constituído por integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado, para a definição de um conjunto de ações que incluem o incentivo à implantação do sistema de controle interno na totalidade dos municípios paraibanos.  “O objetivo é o […]

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, há 14 anos atuando no Tribunal de Contas da União, será um dos palestrantes do seminário “Passado, presente e futuro: uma discussão sobre o sistema Tribunais de Contas”, próximo dia 27, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba. O evento marcará as comemorações pela passagem do […]

Por Fábia Carolino Acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba o uso do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para a celeridade de procedimentos investigativos atinentes à lavagem de dinheiro. A providência, que dispensa a transferência de recursos financeiros, consiste na disponibilização ao TCE […]

Os produtos de artesanato confeccionados pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, por meio do projeto de ressocialização ‘Castelo de Bonecas’, estarão expostos no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 20 e 25 de abril, no horário entre as 8h e 18hs. O projeto é coordenado pela Vara de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse, nesta quarta-feira (11), durante a abertura do IV Fórum de Prefeitos, que acontece no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, que as informações diárias prestadas pelos contadores da Paraíba reforçam a transparência pública e contribuem para o êxito […]

Por Fábia Carolino Prestações de contas de Institutos de Previdência de servidores municipais, pregões, contratos, inexigibilidades de licitação e inspeções especiais na Prefeitura de Cabedelo e Secretaria de Estado da Educação compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (27). A 2ª […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou três e aprovou seis das contas de Prefeituras Municipais encaminhadas para sua análise, na manhã desta quarta-feira (21). Foram elas as de Patos, Alhanda e Bayeux, atinentes ao exercício de 2013. A ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes Araújo Mota, teve as contas de 2013 reprovadas, unanimemente, […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, nesta sexta-feira (16), as inscrições de gestores estaduais, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, institutos de previdência e, ainda, de quadros técnicos por eles indicados a encontro durante o qual fará apresentação  do Relatório Prévio de Prestação de Contas/2017 e Acompanhamento da Gestão 2018. Marcado para as […]

Contas de 15 Prefeituras e de duas Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (21). Também será julgado, na ocasião, processo decorrente de inspeção especial de Acompanhamento de Gestão realizada no período de janeiro a maio de 2017, na Companhia de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (21), voto de aplauso pela escolha do secretário de Agricultura do Estado, Rômulo Araújo Montenegro, à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura. Ao justificar a homenagem, o autor da propositura, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, destacou […]