Um marco na fiscalização de obras públicas na Paraíba e no combate às obras inacabadas, que representam hoje uma das principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando da apreciação das contas de gestores públicos. O TCE já é vanguarda no sistema de inspeção por Geo-Referenciamento, e recentemente, quando adquiriu um drone. Agora, […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (25), entendeu pela regularidade de licitação promovida pela Secretaria de Saúde de João Pessoa para aquisição de medicamentos anestésicos no valor total de R$ 3.495.070,00. Atinente ao pregão presencial nº 10.049/14 – que teve quatro propostas vencedoras – a decisão […]

Por Fábia Carolino A 26ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), que acontece de 23 a 26 de outubro, em Brasília, conta com a participação de representes do Tribunal de Contas da Paraíba. A Câmara, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é responsável por subsidiar a elaboração […]

Por Ascom TCE A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quinta-feira, 25, às 10h, em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções de obras e atos de pessoal. Entre os processos será examinada a legalidade dos […]

Por Ascom TCE  O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (24), decidiu pela aprovação das prestações anuais de contas oriundas da Companhia Paraibana de Gás (atinentes a 2016) e de 13 municípios (exercícios diversos).  Foram aprovadas, na ocasião, as contas do exercício de 2017 entregues pelos prefeitos de Sertãozinho (José de Sousa […]

Por Ascom/TCE-PB Inconsistências encontradas durante processos de Acompanhamento da Gestão, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ensejaram a emissão de alertas ao Paraíba Previdência -Instituto de Previdência dos servidores do Estado, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande e ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. O texto […]

Por Ascom TCE-PB   O objetivo principal da sustentabilidade é a sobrevivência do ser humano e dos recursos do planeta, tanto em curto, quanto em longo prazo. Seus princípios são o uso de recursos renováveis para preservação dos não renováveis. Com esse pensamento o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, reuniu-se com […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta terça-feira (23), o gabarito preliminar do processo seletivo para contratação de estagiários e formação de cadastro reserva. As provas com questões  objetivas e dissertativas foram realizadas último domingo (21).   De acordo com o TCE-PB, o prazo para interposição de recursos será […]

A Controladoria Geral da União, por meio de sua Unidade Regional neste Estado da Paraíba, realizará o curso de Responsabilização de Pessoas Jurídicas – Lei nº 12.846/13, nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, no endereço Av. Epitácio Pessoa, nº 1705, Bairro dos Estados. O curso terá participação de servidores do Tribunal de […]

Por Ascom TCE Os institutos de previdência e assistência social dos servidores dos municípios do Conde, Lagoa Seca, Caapora e Sapé terão um prazo de 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado certidões do INSS ou documentos que atestem a regularidade dos atos, necessários para concessão dos registros das aposentadorias de 12 servidores […]